Acordo-Quadro para o Fornecimento de Seguros

Anúncio de concurso (2024-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Seguros
Número de referência: CLPQI/1/2024/CIMTS
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para o Fornecimento de Seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Seguro de Frota Automóvel
Descrição do concurso:
“Seguro de Frota Automóvel”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade: Penafiel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Renovação por período de 12 meses”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 5
Título: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: 6
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: 7
Título: Seguro de Multirriscos
Descrição do concurso:
“Seguro de Multirriscos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: 8
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso:
“Seguro de Máquinas de Casco”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: 9
Título: Seguro de Obras de Arte
Descrição do concurso:
“Seguro de Obras de Arte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: 10
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho (CEI e CEI +)
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho (CEI e CEI +)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso público, com publicidade internacional. Nos termos descritos no programa de procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-19 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 10
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço: Preço”
Motivo de exclusão: crime-org
corruption
fraud
terr-offence
finan-laund
human-traffic
tax-pay
socsec-pay
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com o indicado no DEUCP”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgzMTc2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgzMTc2 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação ambiental: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação laboral: _default_value_change_me_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 161-499760 (2024-08-19)