Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-05-08. O concurso foi publicado em 2024-04-24.
Quem? O quê?- • Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) › Serviços de fornecimento de refeições (catering)
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-04-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Número de referência:
Breve descrição: Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte
Descrição do concurso:
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações: Máximo de 2 renovações de 1 ano cada uma.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Número máximo: 99
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Centro
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Área Metropolitana de Lisboa
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Alentejo
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Algarve
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma da Madeira
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em todo Território Nacional
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-08 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: +351214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-26Z 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto:
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-04-23 📅
Outras informações adicionais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 121841-2023
Fonte: OJS 2024/S 083-250794 (2024-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Número de referência:
AQ-RC-2023
Breve descrição: Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte
Produtos/serviços adicionais: Serviços de fornecimento de refeições (catering)
📦
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações: Máximo de 2 renovações de 1 ano cada uma.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Número máximo: 99
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Centro
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Centro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Área Metropolitana de Lisboa
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Área Metropolitana de Lisboa
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Alentejo
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Alentejo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Algarve
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Algarve
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma dos Açores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma da Madeira
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma da Madeira
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em todo Território Nacional
Descrição do concurso:
Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em todo Território Nacional
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-08 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
Os referidos no artigo 9.º do Programa de Concurso.: Os referidos no artigo 9.º do Programa de Concurso.
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional:
BT-501-510342191-ESPAP
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: +351214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-26Z 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto:
Novo prazo para apresentação de propostas: 08/05/2024, às 23:59 Abertura de propostas: 09/05/2024, às 9:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-04-23 📅
Outras informações adicionais
Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas (Número de referência: AQ-RC-2023)
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 121841-2023
Fonte: OJS 2024/S 083-250794 (2024-04-24)
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