Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas

Anúncio de concurso (2024-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas
Número de referência: AQ-RC-2023
Breve descrição:
“Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de fornecimento de refeições (catering) 📦
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações:
“Máximo de 2 renovações de 1 ano cada uma.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 5
Número máximo: 99
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Centro
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Área Metropolitana de Lisboa
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Área Metropolitana de Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Alentejo
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Algarve
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região do Algarve”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma da Madeira
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em todo Território Nacional
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em todo Território Nacional”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-08 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Os referidos no artigo 9.º do Programa de Concurso.: Os referidos no artigo 9.º do Programa de Concurso.”
Condições de participação
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
envir-law
socsec-law
labour-law

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: BT-501-510342191-ESPAP
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: +351214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: BT-501-510342191-ESPAP
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: +351214723100 📞
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-26Z 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“Novo prazo para apresentação de propostas: 08/05/2024, às 23:59 Abertura de propostas: 09/05/2024, às 9:00”
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-04-23 📅
Outras informações adicionais

“Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas (Número de referência: AQ-RC-2023)”
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 121841-2023
Fonte: OJS 2024/S 083-250794 (2024-04-24)