Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental - AQ-ELE 2024

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Seleção de cocontratantes para o Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental - AQ-ELE 2024

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-02. O concurso foi publicado em 2024-03-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-01 Anúncio de concurso
2024-03-07 Anúncio de concurso
2024-08-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental - AQ-ELE 2024
Número de referência: AQ-ELE 2024
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para o Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental - AQ-ELE 2024
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - Todos os níveis de pressão
Descrição do concurso: Lote 1 - Todos os níveis de pressão
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 – Todos os níveis de tensão – Eletricidade 100% renovável
Descrição do concurso: Lote 2 – Todos os níveis de tensão – Eletricidade 100% renovável
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço postal: Avenida Leite Vasconcelos n. 2
Código postal: 2614-502
Cidade: Alfragide
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-02 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Acordo com os credores

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo nacional: 510342191
Departamento: Dcp
Endereço postal: Avenida Leite Vasconcelos, n. 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214 723 390 📞
URL: https://www.espap.gov.pt/Default.aspx#seccaoContactos_cabecalho 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 045-131484 (2024-03-01)
Anúncio de concurso (2024-03-07)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-03 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-04 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-04-04 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
Prorrogação do Prazo para a recepção das propostas (de 02/04/2024 para 03/04/2024)
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 131484-2024
Fonte: OJS 2024/S 049-144221 (2024-03-07)
Anúncio de adjudicação (2024-08-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 0 EUR (framework approximate) 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 0 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço
Descrição
Local principal ou local de actuação: .

Procedimento
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lote 1 Acciona
Data de celebração do contrato: 2024-07-26 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Valor reestimado do acordo-quadro: 0 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Acciona Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Acciona
Nome e endereço do contratante
Nome: Acciona green energy developments s.l. sucursal em portugal
Número de registo nacional: 980582393
Código postal: 1495-139
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Identificador da proposta: Alfa Energia Proposta Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Alfa Energia
Nome e endereço do contratante
Nome: Alfa Energia Lda.
Número de registo nacional: 514362650
Código postal: 3750-064
Cidade postal: Águeda
Identificador da proposta: EDP Proposta Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Edp
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 503504564
Código postal: 1249-300
Identificador da proposta: Endesa Proposta Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Endesa
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia S.A. – Sucursal Portugal
Número de registo nacional: 980245974
Código postal: 2770-203
Identificador da proposta: Iberdrola Proposta Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Iberdrola
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola clientes portugal, unipessoal, lda
Número de registo nacional: 502124083
Código postal: 2614-502
Identificador da proposta: Petrogal Proposta Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Petrogal
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S.A.
Número de registo nacional: 500697370
Código postal: 1349-065

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Identificador da proposta: Acciona Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Identificador da proposta: Alfa Energia Proposta Lote 2
EDP Proposta Lote 2
Endesa Proposta Lote 2
Iberdrola Proposta Lote 2
Petrogal Proposta Lote 2

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: (+351)214723390 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
: (+351)214723390 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cf. CCP
Fonte: OJS 2024/S 168-517543 (2024-08-27)