Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-02. O concurso foi publicado em 2024-07-03.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-03 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros
Número de referência: CPAQ/2/2024
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes de Trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro de Multirriscos
Descrição do concurso: Seguro de Multirriscos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso: Seguro de Máquinas de Casco
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de Responsabilidade Civil - Proprietário e/ou Operadores de Aeroportos
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Civil - Proprietário e/ou Operadores de Aeroportos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-02 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
O acordo-quadro tem a duração de 12 meses, com eventual renovação por igual período
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Falência
Falta grave em matéria profissional
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgxMjY3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 130-402190 (2024-07-03)