Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-02. O concurso foi publicado em 2024-07-03.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-03 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros
Número de referência: CPAQ/2/2024
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel
Descrição do concurso:
“Seguro de Frota Automóvel”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de Acidentes Pessoais
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de Responsabilidade Civil
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro de Multirriscos
Descrição do concurso:
“Seguro de Multirriscos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro de Máquinas de Casco
Descrição do concurso:
“Seguro de Máquinas de Casco”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de Responsabilidade Civil - Proprietário e/ou Operadores de Aeroportos
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil - Proprietário e/ou Operadores de Aeroportos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Ambiental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-02 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“O acordo-quadro tem a duração de 12 meses, com eventual renovação por igual período”
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
envir-law
labour-law
socsec-law
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Acordo com os credores”

“Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência”
Mostrar mais (22)
“Atividades suspensas”

“Ativos sob gestão por um liquidatário”

“Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo”

“Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação”

“Corrupção”

“Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este...”    Mostrar mais

“Falência”

“Falta grave em matéria profissional”

“Fraude”

“Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas”

“Insolvência”

“Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação”

“Motivos de exclusão puramente nacionais”

“Pagamento das contribuições para a segurança social”

“Pagamento de impostos”

“Participação numa organização criminosa”

“Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis”

“Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional”

“Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos”

“Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental”

“Violação das obrigações no domínio da legislação laboral”

“Violação das obrigações no domínio da legislação social”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgxMjY3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 130-402190 (2024-07-03)