Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-01. O concurso foi publicado em 2024-07-02.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-02 Anúncio de concurso
2024-10-08 Anúncio de adjudicação
2025-02-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3
Número de referência: CLPQI/1/2024/CIMTS
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Descrição do concurso: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade: Penafiel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: Renovação por período de 12 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares através do método de Cook-Chill
Descrição do concurso:
Fornecimento e distribuição de refeições escolares através do método de Cook-Chill
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Descrição do concurso: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Descrição do concurso: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 5
Título: Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Descrição do concurso:
Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público com publicidade internacional. Nos termos descritos no programa de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-01 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Corrupção
Fraude
+ mais 5
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o indicado no DEUCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc3MDU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc3MDU3 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 128-394963 (2024-07-02)
Anúncio de adjudicação (2024-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 0 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CONTRATO N.º 33/2024
Data de celebração do contrato: 2024-09-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: GERTAL - Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Gertal
Nome e endereço do contratante
Nome: GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Número de registo nacional: 500126623
Código postal: 2790-078 Carnaxide
Cidade postal: Carnaxide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Identificador da proposta: ICA - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ica
Nome e endereço do contratante
Nome: ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
Número de registo nacional: 501426230
Código postal: 1000-203 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Identificador da proposta: EUREST - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Eurest
Nome e endereço do contratante
Nome: Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda.
Número de registo nacional: 500347506
Código postal: 2610-156 Amadora
Cidade postal: Amadora

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Identificador da proposta: GERTAL - Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Identificador da proposta: ICA - Lote 2
EUREST - Lote 2

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Identificador da proposta: GERTAL - Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Identificador da proposta: ICA - Lote 3
EUREST - Lote 3

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Identificador da proposta: GERTAL - Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Identificador da proposta: ICA - Lote 4
EUREST - Lote 4

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Identificador da proposta: GERTAL - Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Identificador da proposta: ICA - Lote 5
EUREST - Lote 5

Entidade adjudicante
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Fonte: OJS 2024/S 197-607941 (2024-10-08)
Anúncio de adjudicação (2025-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 0 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 0 EUR 💰
Identificador da proposta: EUROESSEN - Lote 1
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Euroessen
Nome e endereço do contratante
Nome: EUROESSEN – Restauração e Serviços, LDA
Número de registo nacional: 501274928
Código postal: 2775-372 Parede
Cidade postal: Parede
Identificador da proposta: EUROESSEN - Lote 4

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TEN-0016
Novo valor
Texto:
Após análise de recurso administrativo do operador económico Euroessen - Restauração e Serviços, Lda, foi aceite a proposta ao lote 1 e proposta ao lote 4.
Outras informações adicionais
Análise de recurso administrativo do operador económico Euroessen - Restauração e Serviços, Lda
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 607941-2024
Fonte: OJS 2025/S 039-124606 (2025-02-21)