Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3

Anúncio de concurso (2024-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3
Número de referência: CLPQI/1/2024/CIMTS
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares 3”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
Descrição do concurso:
“Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade: Penafiel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Renovação por período de 12 meses”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares através do método de Cook-Chill
Descrição do concurso:
“Fornecimento e distribuição de refeições escolares através do método de Cook-Chill”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
Descrição do concurso:
“Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Descrição do concurso:
“Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 5
Título: Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
Descrição do concurso:
“Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Concurso público com publicidade internacional. Nos termos descritos no programa de procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-01 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: crime-org
corruption
fraud
terr-offence
finan-laund
human-traffic
tax-pay
socsec-pay
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com o indicado no DEUCP”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc3MDU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc3MDU3 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação ambiental: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação laboral: _default_value_change_me_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: PT508889910
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Av. José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: EM Central de Compras
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: +351 255 718 340 📞
URL: https://www.cimtamegaesousa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 128-394963 (2024-07-02)

Anúncio de adjudicação (2025-02-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 0 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 0 EUR 💰
0 EUR 💰
0 EUR 💰
0 EUR 💰
0 EUR 💰

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TEN-0016
Novo valor
Texto:
“Após análise de recurso administrativo do operador económico Euroessen - Restauração e Serviços, Lda, foi aceite a proposta ao lote 1 e proposta ao lote 4.”
Outras informações adicionais

“Análise de recurso administrativo do operador económico Euroessen - Restauração e Serviços, Lda”
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 607941-2024
Fonte: OJS 2025/S 039-124606 (2025-02-21)