Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar

C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-01-17. O concurso foi publicado em 2024-12-18.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-12-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar
Número de referência: AQ 04/2024
Breve descrição:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutículas no Âmbito do Regime de Fruta Escolar
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 📦
Descrição
Identificador interno: 0
Título: Fornecimento de produtos hortofrutícolas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos
Descrição do concurso:
Fornecimento de produtos hortofrutícolas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações:
O acordo-quadro considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-17 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
O contrato de acordo-quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, e considera-se automaticamente renovado por um ano se nenhuma das partes o denunciar, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
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Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 7
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Insolvência
+ mais 3
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Insolvência, liquidação, cessação de atividade ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo de idêntica natureza
Incumprimento das suas obrigações relativamente aos pagamentos…
… para com a Administração Fiscal, nos termos das disposições legais aplicáveis
… das contribuições para com a Segurança Social, nos termos das disposições legais aplicáveis
A resolução do contrato por uma das entidades adquirentes
A verificação de incumprimento gravoso relativo aos fornecimentos realizados
Prestação de falsas declarações

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/ODE3ODU3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 248-784338 (2024-12-18)
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