Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-10. O concurso foi publicado em 2024-06-11.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-11 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Gás Natural
Descrição do concurso:
“Gás Natural”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Gás Natural a Granel
Descrição do concurso:
“Gás Natural a Granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Gás Propano a Granel
Descrição do concurso:
“Gás Propano a Granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Gás Propano em Garrafas
Descrição do concurso:
“Gás Propano em Garrafas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Gás Butano em Garrafas
Descrição do concurso:
“Gás Butano em Garrafas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Local de actuação: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-10 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-06-13Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 114-349009 (2024-06-11)