Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-02. O concurso foi publicado em 2024-07-03.
Quem? O quê?- • Combustíveis gasosos › Gás natural
- • Propano e butano › Gás butano
- • Propano e butano › Gás propano
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-03 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Número de referência:
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Gás natural canalizado
Descrição do concurso: Gás natural canalizado
Produtos/serviços: Gás natural 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Gás natural a granel
Descrição do concurso: Gás natural a granel
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Gás propano a granel
Descrição do concurso: Gás propano a granel
Produtos/serviços: Gás propano 📦
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Gás propano em garrafas
Descrição do concurso: Gás propano em garrafas
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Gás butano em garrafas
Descrição do concurso: Gás butano em garrafas
Produtos/serviços: Gás butano 📦
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-02 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional:
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/NzgxMjY5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 130-402834 (2024-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Número de referência:
CPAQ/1/2024
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Gás natural canalizado
Descrição do concurso: Gás natural canalizado
Produtos/serviços: Gás natural 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Gás natural a granel
Descrição do concurso: Gás natural a granel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Gás propano a granel
Descrição do concurso: Gás propano a granel
Produtos/serviços: Gás propano 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Gás propano em garrafas
Descrição do concurso: Gás propano em garrafas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Gás butano em garrafas
Descrição do concurso: Gás butano em garrafas
Produtos/serviços: Gás butano 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-02 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
O acordo-quadro tem a duração de 12 meses, com eventual renovação por igual período
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Falência
Falta grave em matéria profissional
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contrataçã
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional:
509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/NzgxMjY5 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 130-402834 (2024-07-03)
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