Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-01-17. O concurso foi publicado em 2024-12-13.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A
- • Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
- • LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, LDA
- • Petrogal, SA ( Galp Energia, SGPS, S.A. )
- • Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia › Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
- • Luxembourg › Luxembourg
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-12-13 | Anúncio de concurso |
| 2025-06-11 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-10-07 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Breve descrição:
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Energia Elétrica
Descrição do concurso: Energia Elétrica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360
Descrição do concurso: Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade: Oeiras
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 244-767060 (2024-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Breve descrição:
Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
1
Título: Energia Elétrica
Descrição do concurso: Energia Elétrica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
2
Título: Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360
Descrição do concurso: Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Descrição
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade: Oeiras
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 23
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo nacional:
504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120 Porto Salvo
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 244-767060 (2024-12-13)
Anúncio de adjudicação (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 3.15 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
40
Critério de qualidade (nome): Eletricidade produzida através de Fontes de Energia Renováveis
Critério de qualidade (ponderação): 60
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-02-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1.56 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A
Número de registo nacional:
Código postal: 1250-162 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Identificador da proposta:
Nome: Luzboa - comercialização de energia, lda
Número de registo nacional:
Código postal: 3510-090, Viseu
Cidade postal: Viseu
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Identificador da proposta:
Nome: Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
Número de registo nacional:
Código postal: 2770-203 Paço de Arcos
Cidade postal: Oeiras
Identificador da proposta:
Nome: Petrogal, SA ( Galp Energia, SGPS, S.A. )
Número de registo nacional:
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1.59 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Identificador da proposta:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 111-379339 (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 3.15 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
40
Critério de qualidade (nome): Eletricidade produzida através de Fontes de Energia Renováveis
Critério de qualidade (ponderação): 60
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
EDP COMERCIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A
Data de celebração do contrato: 2025-02-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1.56 EUR 💰
Identificador da proposta:
EDP 1
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A
Número de registo nacional:
503504564
Código postal: 1250-162 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Identificador da proposta:
Luzboa 1
Nome: Luzboa - comercialização de energia, lda
Número de registo nacional:
513172670
Código postal: 3510-090, Viseu
Cidade postal: Viseu
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Identificador da proposta:
Endesa 1
Nome: Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
Número de registo nacional:
508855950
Código postal: 2770-203 Paço de Arcos
Cidade postal: Oeiras
Identificador da proposta:
Petrogal 1
Nome: Petrogal, SA ( Galp Energia, SGPS, S.A. )
Número de registo nacional:
500697370
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 1.59 EUR 💰
Identificador da proposta:
Petrogal 2
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Identificador da proposta:
EDP 2
Luzboa 2
Endesa 2
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 111-379339 (2025-06-11)
Anúncio de adjudicação (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ_AD_5/2025 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção especial iluminação pública (BTN-IP), para Instalações Municipais, pelo período de 24 meses
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 4750798.64 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Adjudicação do contrato
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-09-16 📅
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro ✅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4750798.64 EUR 💰
Identificador da proposta:
Nome e endereço do contratante
Código postal: 1249-300
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Coimbra
Número de registo nacional:
Código postal: 3000-300
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
Correio electrónico: geral@cm-coimbra.pt 📧
Telefone: 239857500 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2025/S 194-661320 (2025-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ_AD_5/2025 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção especial iluminação pública (BTN-IP), para Instalações Municipais, pelo período de 24 meses
Breve descrição:
AQ_AD_5/2025 - Aquisição de energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (BTN) e baixa tenção especial iluminação pública (BTN-IP), para Instalações Municipais, pelo período de 24 meses
Produtos/serviços: Electricidade
📦
Valor total do contrato (sem IVA): 4750798.64 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Adjudicação do contrato
Número do contrato:
Contrato EDP
Data de celebração do contrato: 2025-09-16 📅
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro ✅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4750798.64 EUR 💰
Identificador da proposta:
Proposta EDP
Nome e endereço do contratante
Código postal: 1249-300
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Coimbra
Número de registo nacional:
506415082
Código postal: 3000-300
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
Correio electrónico: geral@cm-coimbra.pt 📧
Telefone: 239857500 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2025/S 194-661320 (2025-10-07)
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