Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Anúncio de concurso (2024-07-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Breve descrição:
“Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
Título: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE)
Título: Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3 – Média Tensão (MT)
Título: Lote 3 – Média Tensão (MT)
Descrição do concurso:
“Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT)
Título: Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso:
“Agregado (BTN, BTE e MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-06 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Foi criado um sistema de compras dinâmico ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“O acordo quadro tem a duração de 12 meses, renováveis por igual período, até ao máximo de 24 meses”
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: distorsion
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Os descritos no Programa de Concurso, no Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Ave
Número de registo nacional: 508887780
Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1
Código postal: 4800-019
Cidade postal: Braga
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da CIM Ave
Correio electrónico: geral@cim-ave.pt 📧
Telefone: 253422400 📞
URL: https://cim-ave.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cim-ave.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
URL de participação: http://community.vortal.biz/public/ 🌏
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Ave
Número de registo nacional: 508887780
Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1
Código postal: 4800-019
Cidade postal: Braga
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da CIM Ave
Correio electrónico: geral@cim-ave.pt 📧
Telefone: 253422400 📞
URL: https://cim-ave.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-07-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 131-405211 (2024-07-05)