Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Comunidade Intermunicipal do Oeste
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-19. O concurso foi publicado em 2024-07-23.
Quem? O quê? Onde?- • Centro (PT) › Oeste
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4),...”
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso:
“Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso:
“Agregado (BTN, BTE e MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Local de actuação: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-19 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 144-446138 (2024-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4),...”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso:
“Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso:
“Agregado (BTN, BTE e MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Local de actuação: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-19 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2500-977
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 144-446138 (2024-07-23)
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