Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Anúncio de concurso (2024-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre
Número de referência: CPCC/12/2024
Breve descrição:
“Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Normal (BTN)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 2
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso:
“Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 3
Título: Média Tensão (MT)
Descrição do concurso:
“Média Tensão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 4
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso:
“Agregado (BTN, BTE e MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-20 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“O Acordo-Quadro tem a duração de 12 (doze) meses, renovável por mais 12 meses. O prazo máximo de vigência, incluindo as renovações, é de 24 meses.”
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Motivos de exclusão puramente nacionais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número de registo nacional: 502106506
Endereço postal: Convento de São Francisco - Av. General Bernardo Faria
Código postal: 2300-535
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cimt.pt 📧
Telefone: 249730060 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número de registo nacional: 502106506
Endereço postal: Convento de São Francisco - Av. General Bernardo Faria
Código postal: 2300-535
Cidade postal: Tomar
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cimt.pt 📧
Telefone: 249730060 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-11-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 228-715340 (2024-11-20)