Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-01-17. O concurso foi publicado em 2024-12-18.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-12-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência: AQ 03/2024
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos - com cartão eletrónico de abastecimento
Descrição do concurso:
“Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos - com...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações:
“O acordo-quadro considera-se automaticamente renovado por períodos de 12 meses se nenhuma das partes o denunciar. O prazo máximo de vigência do...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasóleo e gasolinas, a granel
Descrição do concurso:
“Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasóleo e gasolinas, a granel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-17 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
“O acordo-quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente...”    Mostrar mais
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: misrepresent
prof-misconduct
insolvency
socsec-pay
tax-pay
sanction
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este...”    Mostrar mais

“Falta grave em matéria profissional”
Mostrar mais (4)
“Insolvência”

“Pagamento das contribuições para a segurança social”

“Pagamento de impostos”

“Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE3ODUz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional: 509075541
Endereço postal: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cimal.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-12-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 248-785440 (2024-12-18)