Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho

Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-021
Título: Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 3
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme peças de procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-022
Título: Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-023
Título: Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-024
Título: Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-025
Título: Lote 25 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-026
Título: Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-027
Título: Lote 27 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 27 -Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve”
Informações sobre as opções
Descrição das opções:
“Conforme peças de proceidmento”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-028
Título: Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-029
Título: Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso:
“Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-030
Título: Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Descrição
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade: Amadora

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 132
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-02-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Descrição da justificação do procedimento:
“AQ-SST-2024”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falência
Fraude
Falta profissional grave
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 001-001320 (2024-12-30)