Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho

Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Breve descrição: Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-021
Título: Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 3
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme peças de procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-022
Título: Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro
Descrição do concurso: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-023
Título: Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-024
Título: Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-025
Título: Lote 25 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-026
Título: Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-027
Título: Lote 27 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição do concurso: Informações sobre as opções
Descrição das opções: Conforme peças de proceidmento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-028
Título: Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-029
Título: Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-030
Título: Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010
Descrição
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade: Amadora

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 132 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-02-13 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Descrição da justificação do procedimento: AQ-SST-2024

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 001-001320 (2024-12-30)