Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas

Anúncio de concurso (2024-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas
Número de referência: AQ-SCU-2024
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis) e M2M
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis) e M2M”
Informações adicionais:
“Conforme peças de procedimento”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 3
Mais informações sobre renovações:
“Conforme peças de procedimento”
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme peças de procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação:
“Conforme peças de procedimento”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M e Central Telefónica virtual
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M e Central Telefónica virtual”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M, Central Telefónica virtual e TV
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M e Central Telefónica virtual e TV”
Informações adicionais:
“conforme peças de procedimento”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: SMS Massivos
Descrição do concurso:
“SMS Massivos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M, Central Telefónica virtual, TV e SMS Massivos
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M, Central Telefónica virtual, TV e SMS Massivos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
LOT-0005
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-15 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“Conforme peças de procedimento”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 10
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-07-15 09:00:00 📅
Local:
“https://plataforma-sncp.espap.gov.pt”
Informações adicionais:
“Conforme peças de procedimento”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-06-12 23:59:59 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Conforme artigo 16.º do Programa de Concurso: Conforme artigo 16.º do Programa de Concurso”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme disposto nas peças de procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças de procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme disposto nas peças de procedimento”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável:
“Conforme peças de procedimento”
Condições de participação
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
envir-law
labour-law
socsec-law
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Conforme peças de procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento: Conselho Diretivo
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Nome: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Cobertura adicional do adquirente:
“Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas”
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

“Conforme peças de procedimento”
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento: Conselho Diretivo
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento: Conselho Diretivo
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Alfragide
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 105-323197 (2024-05-29)