Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas

Anúncio de concurso (2024-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas
Reference number: AQ-SCU-2024
Breve descrição:
“Acordo Quadro de Serviços de Comunicações Unificadas”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis) e M2M”
Informações adicionais:
“Conforme peças de procedimento”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme peças de procedimento”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M e Central Telefónica virtual”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M e Central Telefónica virtual e TV”
Informações adicionais:
“conforme peças de procedimento”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“SMS Massivos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Comunicações de Voz e Dados (fixas e móveis), M2M, Central Telefónica virtual, TV e SMS Massivos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-15 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“Conforme peças de procedimento”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Conforme artigo 16.º do Programa de Concurso: Conforme artigo 16.º do Programa de Concurso”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme disposto nas peças de procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças de procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme disposto nas peças de procedimento”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://espap.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏

Informações complementares
Informações adicionais

“Conforme peças de procedimento”
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
URL: https://espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 105-323197 (2024-05-29)