71/CP/AT/2023 - Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança

Anúncio de concurso (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 71/CP/AT/2023 - Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança
Número de referência: 71/CP/AT/2023
Breve descrição: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 176 700 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 1
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 1
Valor estimado sem IVA: 10 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Alfandega e Serviços de Finanças de Ponta Delgada
Duração: 12 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 2
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 2
Descrição do concurso: Alfandega Terreiro do Trigo- UGC
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 3
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 3
Valor estimado sem IVA: 21 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Aveiro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 4
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 4
Valor estimado sem IVA: 9 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Beja
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 5
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 5
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Braga
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 6
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 6
Valor estimado sem IVA: 10 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Bragança
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 7
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 7
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Castelo Branco
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 8
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 8
Valor estimado sem IVA: 11 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Coimbra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 9
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 9
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Évora
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 10
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 10
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Faro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 11
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 11
Valor estimado sem IVA: 10 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças da Guarda
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 12
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 12
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Leiria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 13
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 13
Valor estimado sem IVA: 14 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Porto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 14
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 14
Valor estimado sem IVA: 11 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Santarém
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: 71/CP/AT/2023 - Lote 15
Título: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança - Lote 15
Descrição do concurso: Direção de Finanças de Viseu
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de prestação de serviços para elaboração do plano de segurança
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-26 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Pagamento de impostos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística
Endereço postal: Rua da Prata nº 20-22
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Contratação Publica e Logistica/DC
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
URL: www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portaldasfinancas.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 066-195317 (2024-04-02)