4024009078/DA/Q0004/2024- Aquisição do Serviço de transporte de passageiros e mercadorias militares (produtos de defesa), por via aérea, em dois voos dedicados (charter), entre LISBOA (Aeródromo Militar de Trânsito Nº1/AT 1 ou Aeroporto Internacional Humberto Delgado), BANGUI/REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA (RCA) e regresso

Estado-Maior do Exército

4024009078/DA/Q0004/2024- Aquisição do Serviço de transporte de passageiros e mercadorias militares (produtos de defesa), por via aérea, em dois voos dedicados (charter), entre LISBOA (Aeródromo Militar de Trânsito Nº1/AT 1 ou Aeroporto Internacional Humberto Delgado), BANGUI/REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA (RCA) e regresso

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-26. O concurso foi publicado em 2024-03-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-25 Anúncio de concurso
2024-07-22 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 4024009078/DA/Q0004/2024- Aquisição do Serviço de transporte de passageiros e mercadorias militares (produtos de defesa), por via aérea, em dois voos dedicados (charter), entre LISBOA (Aeródromo Militar de Trânsito Nº1/AT 1 ou Aeroporto Internacional Humberto Delgado), BANGUI/REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA (RCA) e regresso
Número de referência: 4024009078/DA/Q0004/2024- Aquisição do Serviço de transporte de passageiros e mercadorias militares (produtos de defesa), por via aérea, em dois voos dedicados (charter), entre LISBOA (Aeródromo Militar de Trânsito Nº1/AT 1 ou Aeroporto Internacional Humberto Delgado), BANGUI/REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA (RCA) e regresso
Breve descrição:
4024009078/DA/Q0004/2024- Aquisição do Serviço de transporte de passageiros e mercadorias militares (produtos de defesa), por via aérea, em dois voos dedicados (charter), entre LISBOA (Aeródromo Militar de Trânsito Nº1/AT 1 ou Aeroporto Internacional Humberto Delgado), BANGUI/REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA (RCA) e regresso
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de viagens 📦
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Q0004/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-29 00:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-04-29 00:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço
Motivo de exclusão:
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
+ mais 13
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Descrição dos fundamentos de exclusão:
art.º 55 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-­Maior do Exército
Número de registo nacional: Ministério da Defesa Nacional
Departamento: Direção de Aquisições
Endereço postal: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Código postal: 1399-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Aquisições
Correio electrónico: cmdlog.da@exercito.pt 📧
Telefone: +351 213912000 📞
Fax: +351 213912009 📠
URL: https://www.exercito.pt/pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ5NDY2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ5NDY2 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-27Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 062-184879 (2024-03-25)
Anúncio de adjudicação (2024-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 540 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 485 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 10 meses
Duração
Data final: 2024-12-31 📅

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Q0004/2024 - Contrato
Data de celebração do contrato: 2024-06-07 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 485 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta FLS Freight Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: FLS Freight & Logistics Solutions, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: FLS Freight & Logistics Solutions, Lda
Número de registo nacional: 513120963
Endereço postal: Rua Dom Nuno Álvares Pereira 290
Código postal: 4450-214
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@fls-solutions.pt 📧
URL: www.fls-solutions.pt 🌏

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação processual administrativa
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-24Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 143-444755 (2024-07-22)