24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguro

Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguro Lote 1: – Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)” – Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais” – Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos” Lote 2: - Seguro de “Responsabilidade Ambiental” - Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração” Lote 3: - Seguro de “Responsabilidade Civil – Depósito de Combustível” Lote 4: - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores” - Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores” Lote 5: - Seguro “Automóvel” Lote 6: - Seguro de “Acidentes de Trabalho” Lote 7: - Seguro de “Vida”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-26. O concurso foi publicado em 2024-11-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-11 Anúncio de concurso
2024-11-22 Anúncio de concurso
2025-01-29 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguro
Número de referência: 24.DF.03
Breve descrição:
24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguro Lote 1: – Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)” – Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais” – Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos” Lote 2: - Seguro de “Responsabilidade Ambiental” - Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração” Lote 3: - Seguro de “Responsabilidade Civil – Depósito de Combustível” Lote 4: - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores” - Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores” Lote 5: - Seguro “Automóvel” Lote 6: - Seguro de “Acidentes de Trabalho” Lote 7: - Seguro de “Vida”
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 2235791.37 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)”; Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais”; Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos”
Valor estimado sem IVA: 1 049 010 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 - Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)”; Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais”; Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos”
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações:
De acordo com a cláusula 4.ª do Caderno de Encargos - As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00h00 horas do dia 1 de Janeiro de 2025, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses e automaticamente renováveis por iguais períodos de 12 (doze) meses, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, salvo denúncia, a comunicar mediante carta registada com aviso de receção, no caso do ADJUDICATÁRIO, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao respetivo termo, e, no caso da TRATOLIXO, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao respetivo termo.
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Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2- Seguro de “Responsabilidade Ambiental"; Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração”
Valor estimado sem IVA: 245 946 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2- Seguro de “Responsabilidade Ambiental"; Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração”
Mais informações sobre renovações:
De acordo com o disposto na cláusula 4.ª do Caderno de Encargos, As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00h00 horas do dia 1 de Janeiro de 2025, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses e automaticamente renováveis por iguais períodos de 12 (doze) meses, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, salvo denúncia, a comunicar mediante carta registada com aviso de receção, no caso do ADJUDICATÁRIO, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao respetivo termo, e, no caso da TRATOLIXO, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao respetivo termo
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Lote 3 - - Seguro de “Responsabilidade Civil – Depósito de Combustível”
Valor estimado sem IVA: 1 977 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - - Seguro de “Responsabilidade Civil – Depósito de Combustível”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Lote 4 - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores"; Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores”
Valor estimado sem IVA: 35 886 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores"; Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5
Título: Lote 5 - Seguro “Automóvel”
Valor estimado sem IVA: 162559.20 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Seguro “Automóvel”
Mais informações sobre renovações:
De acordo com o estabelecido na cláusula 4.ª do Caderno de Encargos - As apólices de seguro que integram os Lotes objeto do contrato a outorgar na sequência do presente procedimento deverão iniciar-se às 00h00 horas do dia 1 de Janeiro de 2025, sendo outorgadas pelo período de vigência de 12 (doze) meses e automaticamente renováveis por iguais períodos de 12 (doze) meses, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, salvo denúncia, a comunicar mediante carta registada com aviso de receção, no caso do ADJUDICATÁRIO, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao respetivo termo, e, no caso da TRATOLIXO, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao respetivo termo.
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6
Título: Lote 6 - Seguro de “Acidentes de Trabalho”
Valor estimado sem IVA: 673 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Seguro de “Acidentes de Trabalho”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7
Título: Lote 7 - Seguro de “Vida”
Valor estimado sem IVA: 66973.17 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Seguro de “Vida”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-27 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): http://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-11-27 09:00:00 📅
Local: http://www.vortal.biz
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Descrição da justificação do procedimento: http://www.vortal.biz

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável.
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos das cláusulas 22.ª e 23.ª do Programa de Concurso.
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:
De acordo com o disposto no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, e no Programa de Procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
Número de registo nacional: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de junho, n.º 1
Código postal: 2785-155
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: residuos@tratolixo.pt 📧
Telefone: +351 214459500 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 221-689575 (2024-11-11)
Anúncio de concurso (2024-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2235791.37 EUR 💰
Descrição
1 049 010 EUR 💰
245 946 EUR 💰
1 977 EUR 💰
35 886 EUR 💰
162559.20 EUR 💰
673 440 EUR 💰
66973.17 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-02 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-03 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-03 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-24+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: f8458233-dd02-4237-9392-c6327b985c06-01
Fonte: OJS 2024/S 229-718550 (2024-11-22)
Anúncio de adjudicação (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguros
Breve descrição: 24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguros
Valor estimado sem IVA: 2235791.37 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2076165.18 EUR 💰
Descrição
Título: Lote 1 - Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)”; Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais” e Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos”
Valor estimado sem IVA: 1 049 010 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 - Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)”; Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais” e Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos”
Local principal ou local de actuação: De acordo com o disposto na cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.
Endereço postal: Estrada 5 de junho, n.º 1
Código postal: 2785-155
Cidade: Cascais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: De acordo com o disposto na cláusula 4.ª do Caderno de Encargos.
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Descrição
Título: Lote 2 - Seguro de “Responsabilidade Ambiental” e Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração”
Valor estimado sem IVA: 245 946 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Seguro de “Responsabilidade Ambiental” e Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração”
Título: Lote 3 - Seguro de “Responsabilidade Civil – Dep. Combustível”
Valor estimado sem IVA: 1 977 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Seguro de “Responsabilidade Civil – Dep. Combustível”
Título: Lote 4 - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores” e Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores”
Valor estimado sem IVA: 35 886 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores” e Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores”
Valor estimado sem IVA: 162559.2 EUR 💰
673 440 EUR 💰
66973.17 EUR 💰
Local principal ou local de actuação: Nos termos previstos na cláusula 3.ª do Caderno de Encargos

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento acelerado:
Artigo 13.º, n.º 1, do Programa de Concurso - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, o referido prazo é fixado em 15 (quinze) dias, devido à urgência da entidade adjudicante na adjudicação do presente procedimento, a qual inviabiliza o cumprimento do prazo mínimo regra de 30 (trinta) dias, previsto no n.º 1 do mesmo artigo 136.º do CCP, tendo em conta que os contratos em vigor terminam em 31 de dezembro de 2024, sendo os seguros objeto do procedimento a lançar, imprescindíveis e essenciais à prossecução da atividade da TRATOLIXO, sendo que, devido à atual conjuntura internacional de forte pressão dos resseguradores internacionais no sentido do agravamento de prémios de seguro patrimoniais e responsabilidades com impacto também no mercado português, apenas foi possível concluir recentemente a análise de mercado, necessária à preparação das peças do procedimento.
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Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato de “Aquisição de serviços de seguros” – Lotes 1, 3, 5 e 6
Data de celebração do contrato: 2024-12-31 📅
Título: Contrato de “Aquisição de serviços de seguros” – Lotes 1, 3, 5 e 6
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1023310.71 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.
Número de registo nacional: 500918880
Endereço postal: Largo do Calhariz, n.º 30
Código postal: 1200-086
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: apoiocliente@fidelidade.pt 📧
Telefone: +351 217948701 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 245 946 EUR 💰
Identificador da proposta: W.R. Berkley Europe AG, sucursal em Espanha
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: W.R. Berkley Europe AG, sucursal em Espanha
Nome e endereço do contratante
Nome: W.R. Berkley Europe AG, sucursal em Espanha
Número de registo nacional: W0371455G
Endereço postal: Paseo de la Castellana, 141
Código postal: 18 –28046
Cidade postal: Madrid
Região: Madrid 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Correio electrónico: atencionalcliente@wrberkley.com 📧
Telefone: +34 91 449 26 46 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 800 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 30 411 EUR 💰
Identificador da proposta: AIG EUROPE S.A. – Sucursal em Portugal
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: AIG EUROPE S.A. – Sucursal em Portugal
Nome e endereço do contratante
Nome: AIG EUROPE S.A. – Sucursal em Portugal
Número de registo nacional: 980609089
Endereço postal: Avenida Duque d’Ávila, n.º 46, 4.º - A
Código postal: 1050-083
Correio electrónico: portugal-geral@aig.com 📧
Telefone: +351 213 303 360 📞

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 157501.47 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 617 196 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006

7️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0007

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Correio electrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt 📧
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 689575-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Correio electrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt 📧
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação aplicável
Fonte: OJS 2025/S 021-063920 (2025-01-29)