101CPI24 Aquisição de Energia Elétrica 100% proveniente de fontes de energia renovável, em regime de mercado livre, para o Município do Porto e para as Empresas Municipais e Intermunicipais

Anúncio de concurso (2024-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 101CPI24 Aquisição de Energia Elétrica 100% proveniente de fontes de energia renovável, em regime de mercado livre, para o Município do Porto e para as Empresas Municipais e Intermunicipais
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 12256998.19 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
Título: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição do concurso: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
Duração: 16 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2 – Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP)
Título: Lote 2 – Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP)
Descrição do concurso: Lote 2 – Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3 – Baixa Tensão Especial (BTE)
Título: Lote 3 – Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Lote 3 – Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4 – Média Tensão (MT)
Título: Lote 4 – Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Lote 4 – Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Descrição
Cidade: Porto

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-13 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-08-13 📅
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-23 17:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Número de registo nacional: 507718666
Endereço postal: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300-367
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@aguasdoporto.pt 📧
Telefone: 225190800 📞
URL: https://aguasdoporto.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://acingov.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 157-488033 (2024-08-09)