05-CP-2024_S116/2024

Anúncio de concurso (2024-02-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 05-CP-2024_S116/2024
Número de referência: 05-CP-2024 e S116/2024
Breve descrição:
“Fornecimento de energia à APL, S.A. e à APSS,S.A.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Valor estimado sem IVA: 4 450 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0003
Descrição
Identificador interno: 05-CP-2024_S116/2024
Valor estimado sem IVA: 4 450 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fornecimento de Energia Elétrica”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 32 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Berat 🏙️
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Descrição
Endereço postal: Gare Marítima de Alcântara
Código postal: 1399-012
Cidade: Lisboa
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2904-508
Cidade: Setúbal

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Fornecimento de energia elétrica”
Lotes incluídos: LOT-0001
Base jurídica:
“Código dos Contratos Públicos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-30 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-01 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-04-01 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-03-11 23:59:59 📅
O contrato contém condições de execução ✅
É exigido um acordo de confidencialidade ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“preço: Preços Unitários”
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“consórcio externo de responsabilidade solidária, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho, com sede na União Europeia”
Depósitos e garantias exigidos:
“3%”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos do caderno de encargos”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Número de registo nacional: 501202021
Departamento: Divisão da Contratação Pública
Endereço postal: Gare Marítima de Alcântara
Código postal: 1399-012
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@portodelisboa.pt 📧
Telefone: +351213922200 📞
URL: www.portodelisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portodelisboa.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏
Nome: Acingov
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Questões relativas aos direitos de propriedade intelectual
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

“o procedimento é global, não decorre por lotes”
Corpo de revisão
Nome: APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Número de registo nacional: 501202021
Departamento: Divisão da Contratação Pública
Endereço postal: Gare Marítima de Alcântara
Código postal: 1399-012
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@portodelisboa.pt 📧
Telefone: +351213922200 📞
URL: www.portodelisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portodelisboa.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Número de registo nacional: 501202021
Departamento: Divisão da Contratação Pública
Endereço postal: Gare Marítima de Alcântara
Código postal: 1399-012
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@portodelisboa.pt 📧
Telefone: +351213922200 📞
URL: www.portodelisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.portodelisboa.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-01Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 044-129227 (2024-02-29)

Anúncio de adjudicação (2024-06-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 05-CP-2024
Breve descrição:
“Fornecimento de energia elétrica à APL, S.A.”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 1525516.93 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de energia elétrica à APL, S.A.”
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Produtos/serviços adicionais: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote: LOT-0001

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Código postal: 1350-355
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Publica
Telefone: 213922122 📞
Fax: 2136120000 📠
URL: https://www.portodelisboa.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.portodelisboa.pt 🌏
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 133337-2024

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 119-365482 (2024-06-18)

Anúncio de adjudicação (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1525516.93 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-23+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto:
“6.1 - O vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.”
Outras informações adicionais

“O vencedor foi selecionado e o concurso está fechado. O vencedor foi a ENDESA ENERGIA S.A. - SUCURSAL PORTUGAL com o número de pessoa coletiva 980245974.”
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c46a3ac4-5b88-4fd9-8748-a91f4ca4b4cf-01
Fonte: OJS 2024/S 121-372621 (2024-06-21)