Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de embalagens, resíduos de papel, baterias, madeiras, plásticos, escórias ferrosas, sucata, resíduos de equipamentos elétrico e eletrónicos (REEE), pneus usados e óleos alimentares usados, abrangendo todas as ações necessárias à concretização dos serviços nas melhores condições técnicas e cumprindo a legislação em vigor, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-02-14. O concurso foi publicado em 2023-01-13.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • GSLINES -TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA
- • OPERTRANS - DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA. Lda.
- • OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda.
- • Norte › Área Metropolitana do Porto
- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-01-13 | Anúncio de concurso |
| 2023-03-23 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-08-14 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-09-23 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte de resíduos
Número de referência: 01.0710
Breve descrição:
“Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de...”
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte de resíduos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.arm.pt 🌏
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-14 📅
Data de publicação: 2023-01-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 013-034796
Número JO-S: 13
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 018 742 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 2 018 742 EUR 💰
Duração: 36 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelhos de Lisboa, Matosinhos, Machico, Santa Cruz, Porto Santo, Ribeira Brava e Porto Santo.”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Para além de cópia dos documentos exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, o...”
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“- Licença de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem emitida pela Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT), nos termos...”
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“- Autorização do Instituto da Mobilidade e dos Transportes IP (IMT), para a realização de transportes entre os portos das Regiões Autónomas e do Continente,...”
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2023-02-15 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: http://www.acingov.pt
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço Internet: www.arm.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 013-034796 (2023-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte de resíduos
Número de referência: 01.0710
Breve descrição:
“Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de...”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte de resíduos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.arm.pt 🌏
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-14 📅
Data de publicação: 2023-01-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 013-034796
Número JO-S: 13
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 018 742 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 2 018 742 EUR 💰
Duração: 36 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelhos de Lisboa, Matosinhos, Machico, Santa Cruz, Porto Santo, Ribeira Brava e Porto Santo.”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Para além de cópia dos documentos exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, o...”
“- Licença de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem emitida pela Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT), nos termos...”
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“- Autorização do Instituto da Mobilidade e dos Transportes IP (IMT), para a realização de transportes entre os portos das Regiões Autónomas e do Continente,...”
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2023-02-15 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: http://www.acingov.pt
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço Internet: www.arm.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 013-034796 (2023-01-13)
Anúncio de adjudicação (2023-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 018 742 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.arm.pt/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-23 📅
Data de publicação: 2023-03-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 062-185345
Refere-se ao anúncio: 2023/S 013-034796
Número JO-S: 62
Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelhos de Lisboa, Matosinhos, Machico, Santa Cruz, Porto Santo, Ribeira Brava e Porto Santo”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-03-22 📅
Nome: Gslines -transportes marítimos, lda
Número de registo nacional: 511011911
Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, número 21, 2.º Andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-054
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291210340 📞
Correio electrónico: pmarmad@gruposousa.pt 📧
País: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Nome: OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda.
Número de registo nacional: 511224826
Endereço postal: Largo dos Varadores, número 4, 3.º,
Telefone: +351 291203347 📞
Correio electrónico: info@gruposousa.pt 📧
Endereço Internet: https://www.gruposousa.pt/opertrans/ 🌏
Valor total do procedimento: 1 991 460 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2023/S 062-185345 (2023-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 018 742 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.arm.pt/ 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-23 📅
Data de publicação: 2023-03-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 062-185345
Refere-se ao anúncio: 2023/S 013-034796
Número JO-S: 62
Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelhos de Lisboa, Matosinhos, Machico, Santa Cruz, Porto Santo, Ribeira Brava e Porto Santo”
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-03-22 📅
Nome: Gslines -transportes marítimos, lda
Número de registo nacional: 511011911
Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, número 21, 2.º Andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-054
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291210340 📞
Correio electrónico: pmarmad@gruposousa.pt 📧
País: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Nome: OPERTRANS – Distribuição e Logística, Lda.
Número de registo nacional: 511224826
Endereço postal: Largo dos Varadores, número 4, 3.º,
Telefone: +351 291203347 📞
Correio electrónico: info@gruposousa.pt 📧
Endereço Internet: https://www.gruposousa.pt/opertrans/ 🌏
Valor total do procedimento: 1 991 460 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2023/S 062-185345 (2023-03-23)
Anúncio de adjudicação (2025-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Descrição
Identificador interno: 01.0710
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de...”
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Telefone: 291201020 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-16+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
“Trabalhos complementares de espécie contratual de quantidade adicional no valor de 363.047,00€, mais IVA, termos dos artigos 370.º e 371.º do CCP,...”
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Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:
“Alteração do preço contratual de 1991460.00 €, mais IVA, para 2.287.772,00€, mais IVA.”
Fonte: OJS 2025/S 157-540664 (2025-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Descrição
Identificador interno: 01.0710
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de transporte de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM) para valorização em Portugal continental, nomeadamente resíduos de...”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Telefone: 291201020 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-16+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
“Trabalhos complementares de espécie contratual de quantidade adicional no valor de 363.047,00€, mais IVA, termos dos artigos 370.º e 371.º do CCP,...”
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:
“Alteração do preço contratual de 1991460.00 €, mais IVA, para 2.287.772,00€, mais IVA.”
Fonte: OJS 2025/S 157-540664 (2025-08-14)
Anúncio de adjudicação (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviço de transporte de resíduos para valorização-2023/2026
Valor total do contrato (sem IVA): 1 991 460 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Português”
Endereço postal: Etzl
Código postal: 9125-262
Cidade: Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Endereço postal: Etzo
Código postal: 9350-148
Cidade: Ribeira Brava
Endereço postal: Cprs
Código postal: 9400-000
Cidade: Porto Santo
Endereço postal: Porto Caniçal
Código postal: 9200-032
Cidade: Machico
Endereço postal: Porto de Lisboa
Código postal: 1950-314
Cidade: Lisboa
Endereço postal: Porto de Leixões
Código postal: 4450-999
Cidade: Porto
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 01.0710
Data de celebração do contrato: 2023-03-22 📅
Identificador da proposta: Gslines
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: OPERTRANS - DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA. Lda.
Número de registo nacional: 511224826
Código postal: 9000-054
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Ponto de contacto: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Telefone: +351291201020 📞
URL: http://www.arm.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Ponto de contacto: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Telefone: +351291201020 📞
URL: http://www.arm.pt 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
“Primeiro Adicional ao contrato "Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026"”
Principal motivo da alteração: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Novo valor
Texto:
“Trabalhos complementares”
Fonte: OJS 2025/S 183-622967 (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviço de transporte de resíduos para valorização-2023/2026
Valor total do contrato (sem IVA): 1 991 460 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Português”
Endereço postal: Etzl
Código postal: 9125-262
Cidade: Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Endereço postal: Etzo
Código postal: 9350-148
Cidade: Ribeira Brava
Endereço postal: Cprs
Código postal: 9400-000
Cidade: Porto Santo
Endereço postal: Porto Caniçal
Código postal: 9200-032
Cidade: Machico
Endereço postal: Porto de Lisboa
Código postal: 1950-314
Cidade: Lisboa
Endereço postal: Porto de Leixões
Código postal: 4450-999
Cidade: Porto
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 01.0710
Data de celebração do contrato: 2023-03-22 📅
Identificador da proposta: Gslines
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: OPERTRANS - DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA. Lda.
Número de registo nacional: 511224826
Código postal: 9000-054
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Ponto de contacto: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Telefone: +351291201020 📞
URL: http://www.arm.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Ponto de contacto: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Telefone: +351291201020 📞
URL: http://www.arm.pt 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
“Primeiro Adicional ao contrato "Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2023/2026"”
Principal motivo da alteração: Modificações abaixo de um valor mínimo ("de minimis").
Novo valor
Texto:
“Trabalhos complementares”
Fonte: OJS 2025/S 183-622967 (2025-09-23)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente (>20 novas aquisições)