Sala de Concertos da Madeira – 1.ª Fase - Escavação e Contenção Periférica

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Planeamento, Recursos e G

Sala de Concertos da Madeira – 1.ª Fase - Escavação e Contenção Periférica

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-07. O concurso foi publicado em 2023-01-31.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-01-31 Anúncio de concurso
2023-03-02 Informações complementares
2023-08-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-01-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Escavação
Número de referência: 3CPL23_ES
Breve descrição: Sala de Concertos da Madeira – 1.ª Fase - Escavação e Contenção Periférica
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Escavação 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região autónoma da madeira, secretaria regional de equipamentos e infraestruturas (direção regional de planeamento, recursos e gestão de obras públicas)
Endereço postal: RUA DR. PESTANA JÚNIOR, N.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-31 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-07 📅
Data de publicação: 2023-02-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 025-070886
Número JO-S: 25
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento. O subfactor "Valia Técnica" do critério de adjudicação indicado no ponto II. 2.5) do presente anúncio é decomposto em 3 (três) subfatores, conforme Programa de Concurso.
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 780 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 1 780 000 EUR 💰
Duração: 300 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: FEDER (Madeira 2030)
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Freguesia da Sé - Funchal

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com as seguintes habilitações: a 6.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta e a 7.ª e 12.ª subcategorias, ambas da 5.ª categoria, na classe que cubra o valor dos trabalhos correspondentes. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-03-08 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Preço (ponderação): 40%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento.
O subfactor "Valia Técnica" do critério de adjudicação indicado no ponto II. 2.5) do presente anúncio é decomposto em 3 (três) subfatores, conforme Programa de Concurso.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário regional de equipamentos e infraestruturas
Endereço postal: RUA DR. PESTANA JÚNIOR, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2023/S 025-070886 (2023-01-31)
Informações complementares (2023-03-02)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-20 📅
Data de publicação: 2023-03-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 047-138511
Refere-se ao anúncio: 2023/S 025-070886
Número JO-S: 47
Fonte: OJS 2023/S 047-138511 (2023-03-02)
Anúncio de adjudicação (2023-08-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1638984.01 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-14 📅
Data de publicação: 2023-08-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 158-502544
Número JO-S: 158

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-08-14 📅
Nome: Rim - engenharia e construções, s.a.
Cidade postal: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 1638984.01 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2023/S 158-502544 (2023-08-14)