Requalificação da Comunidade Inclusiva de Santo António (CISA)- Fases II a VI

Centro Social Paroquial de Dornelas

Requalificação da Comunidade Inclusiva de Santo António (CISA)- Fases II a VI - Edifício afeto a respostas sociais

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-22. O concurso foi publicado em 2023-03-02.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-03-02 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2023-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas
Breve descrição:
Requalificação da Comunidade Inclusiva de Santo António (CISA)- Fases II a VI - Edifício afeto a respostas sociais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Centro (PT) 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Centro Social Paroquial de Dornelas
Endereço postal: Av. Sr. do Campo, nº 24
Código postal: 3570-130
Cidade postal: Dornelas
Contacto
Endereço Internet: https://cspdornelas.pt 🌏
Correio electrónico: geralcsdornelas@gmail.com 📧
Telefone: +351 232599449 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk1MTIz 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-22 📅
Data de publicação: 2023-03-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 047-138568
Número JO-S: 47

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 242364.79 EUR 💰
Breve descrição: Requalificação da Comunidade Inclusiva de Santo António (CISA)- Fases II a VI
Duração: 24 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Dornelas- Aguiar da Beira

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
a) Certificados de registo criminal de pessoa coletiva e dos titulares dos seus órgãos
sociais de administração, direção ou gerência (alíneas b) e h) do n.º 1 do Artigo 55.º do
CCP)
b) Comprovativo de situação regularizada relativamente a contribuições para a
segurança social (alínea d) do n.º 1 do Artigo 55.º do CCP)
c) Comprovativo de situação regularizada relativamente a impostos devidos (alínea e)
do n.º 1 do Artigo 55.º do CCP)
d) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP
e) A habilitação, designadamente a titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro
de obras públicas:
i) O alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados
Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) ou em alternativa, cumprir as
formalidades previstas no ponto 3 do artigo 81º do CCP. O alvará deve conter:
1) A 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor
global da proposta, conforme determina o n.º 8 da Lei n.º 41/2015.
2) As 1ª,2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategoria da 1ª categoria, a 8ª subcategoria da 2ª
categoria, a 1ª, 9ª, 10º, 11ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria e ainda a 1ª e 2ª
subcategoria da 5ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que
respeitam.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-03-23 📅
Hora de abertura das propostas: 14:30
Local: Dornelas
Informações adicionais: juri
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Mais baixo custo
Critério de custo (ponderação): 100%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501614303
Contacto
Ponto de contacto: Ana Fernandes
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk1MTIz 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção do Centro Social Paroquial Dornelas
Endereço postal: Av. Sr. do Campo, n.º 24
Cidade postal: Dornelas- Aguiar da Beira
Código postal: 3570-130
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 969038294 📞
Correio electrónico: geralcspdornelas@gmail.com 📧
Fonte: OJS 2023/S 047-138568 (2023-03-02)
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