Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha
Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons
Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-04-11. O concurso foi publicado em 2023-03-02.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica › Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-03-02 | Anúncio de concurso |
| 2023-04-05 | Informações complementares |
| 2023-12-13 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Número de referência: 5CPL23_ES
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2023-04-11 📅
Data de publicação: 2023-03-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 047-137682
Número JO-S: 47
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 450 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 2 450 000 EUR 💰
Duração: 360 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PACS- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-04-12 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50 %
Preço (ponderação): 50 %
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2023/S 047-137682 (2023-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Número de referência: 5CPL23_ES
Breve descrição:
Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2023-04-11 📅
Data de publicação: 2023-03-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 047-137682
Número JO-S: 47
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento, em função das características específicas da obra.
O subfactor "Valia Técnica da proposta" do critério de adjudicação indicado no ponto II. 2.5) do presente anúncio é decomposto em 2 (dois) subfatores conforme Programa de Concurso (com ponderação de 30% e 70%, respetivamente).
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 2 450 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 2 450 000 EUR 💰
Duração: 360 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PACS- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com as seguintes habilitações: a 1ª subcategoria da 3ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-04-12 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50 %
Preço (ponderação): 50 %
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento, em função das características específicas da obra.
O subfactor "Valia Técnica da proposta" do critério de adjudicação indicado no ponto II. 2.5) do presente anúncio é decomposto em 2 (dois) subfatores conforme Programa de Concurso (com ponderação de 30% e 70%, respetivamente).
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2023/S 047-137682 (2023-03-02)
Informações complementares (2023-04-05)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-05 📅
Prazo de apresentação: 2023-04-20 📅
Data de publicação: 2023-04-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 070-210345
Refere-se ao anúncio: 2023/S 047-137682
Número JO-S: 70
Fonte: OJS 2023/S 070-210345 (2023-04-05)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-05 📅
Prazo de apresentação: 2023-04-20 📅
Data de publicação: 2023-04-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 070-210345
Refere-se ao anúncio: 2023/S 047-137682
Número JO-S: 70
Fonte: OJS 2023/S 070-210345 (2023-04-05)
Anúncio de adjudicação (2023-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 450 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-13 📅
Data de publicação: 2023-12-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 243-764686
Número JO-S: 243
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-12-13 📅
Nome: José Avelino Pinto – Construção e Engenharia, S.A.
Cidade postal: Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 2373976.59 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2023/S 243-764686 (2023-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 450 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-13 📅
Data de publicação: 2023-12-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 243-764686
Número JO-S: 243
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-12-13 📅
Nome: José Avelino Pinto – Construção e Engenharia, S.A.
Cidade postal: Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 2373976.59 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2023/S 243-764686 (2023-12-13)
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