Anúncio de concurso (2023-03-02) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome:
“Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)”
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Telefone: +351 291207200📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt📧
Fax: +351 291207385 📠
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha
5CPL23_ES”
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias📦
Breve descrição:
“Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha”
Valor estimado sem IVA: EUR 2 450 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava
Descrição do concurso:
“Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha” Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50 %
Preço (ponderação): 50 %
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 2 450 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 360
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PACS- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com as seguintes habilitações: a 1ª subcategoria da 3ª categoria, na...”
Lista e breve descrição das condições
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com as seguintes habilitações: a 1ª subcategoria da 3ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-04-11
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-04-12
10:00 📅
Informações complementares Informações adicionais
“O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão...”
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento, em função das características específicas da obra.
O subfactor "Valia Técnica da proposta" do critério de adjudicação indicado no ponto II. 2.5) do presente anúncio é decomposto em 2 (dois) subfatores conforme Programa de Concurso (com ponderação de 30% e 70%, respetivamente).
Mostrar mais Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt📧
Fax: +351 291207385 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt📧
Fax: +351 291207385 📠
URL: www.madeira.gov.pt/srei🌏
Fonte: OJS 2023/S 047-137682 (2023-03-02)
Informações complementares (2023-04-05)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 047-137682
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Valor antigo
Data: 2023-04-11 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2023-04-20 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7
Valor antigo
Data: 2023-04-12 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2023-04-21 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2023/S 070-210345 (2023-04-05)
Anúncio de adjudicação (2023-12-13) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 2 450 000 💰
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 047-137682
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 1
Título:
“Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha”
Data de celebração do contrato: 2023-12-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Nome e endereço do contratante
Nome: José Avelino Pinto – Construção e Engenharia, S.A.
Cidade postal: Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal🏙️
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 2 450 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 2373976.59 💰
Fonte: OJS 2023/S 243-764686 (2023-12-13)