LM 020/2023

LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-22. O concurso foi publicado em 2023-02-16.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• PLURAL - COOPERATIVA FARMACÊUTICA, C.R.L.

Quem?

• LM - Laboratório Nacional do Medicamento

O quê?

• Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais › Produtos farmacêuticos

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-02-16	Anúncio de concurso
2023-02-23	Informações complementares
2023-07-03	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos farmacêuticos
Breve descrição:

Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos farmacêuticos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Endereço postal: Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Doutor Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.exercito.pt 🌏
Correio electrónico: lm@exercito.pt 📧
URL dos documentos: http://www.vortal.biz 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-16 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-22 📅
Data de publicação: 2023-02-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 037-107769
Número JO-S: 37

Objecto
Âmbito do concurso
Duração: 19 meses

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

- Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II ao presente Programa do Concurso;

- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

- Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social.

- Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de medicamentos, emitida pela autoridade competente - INFARMED, I. P. (adiante "Infarmed") - e exigida pelo Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, na sua redação atual, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano;

- Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde n.º 15247/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho. Caso o concorrente não tenha a obrigatoriedade do pagamento de taxas de comercialização deve obrigatoriamente remeter declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo III ao presente Programa do Concurso;

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-03-23 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista até 5,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 17
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 5,01 até 7,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 9
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 7,01 até 10,00 EUR
Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 10,01 até 20,00 EUR
Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 20,01 até 50,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 34
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista maior que 50,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 14

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600087581
Contacto
Endereço Internet: www.exercito.pt 🌏
Documentos URL: www.vortal.biz 🌏
URL de participação: www.vortal.biz 🌏
URL dos documentos: www.vortal.biz 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Estado-Maior do Exército
Endereço postal: Rua Museu da Artilharia 51
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-453
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@exercito.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 037-107769 (2023-02-16)

Informações complementares (2023-02-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-23 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-23 📅
Data de publicação: 2023-02-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 042-123548
Refere-se ao anúncio: 2023/S 037-107769
Número JO-S: 42
Fonte: OJS 2023/S 042-123548 (2023-02-23)

Anúncio de adjudicação (2023-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 3 720 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-03 📅
Data de publicação: 2023-07-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 129-409998
Número JO-S: 129

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-06-16 📅
Nome: Plural - cooperativa farmacêutica, c.r.l.
Endereço postal: Rua Manuel Madeira 35
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3025-047
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 3 720 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Laboratório Nacional do Medicamento
Cidade postal: Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Doutor Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Correio electrónico: lm@exercito.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 129-409998 (2023-07-03)

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