Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-22.
O concurso foi publicado em 2023-02-16.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2023-02-16) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Número de registo nacional: 600087581
Endereço postal: Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Doutor Alfredo Bensaúde
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1849-012
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lm@exercito.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: www.exercito.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: www.vortal.biz🌏
URL de participação: www.vortal.biz🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: LM 020/2023
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos📦
Breve descrição:
“Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética”
1️⃣
Local de actuação: Portugal🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética” Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista até 5,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 17
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 5,01 até 7,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 9
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 7,01 até 10,00 EUR
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 10,01 até 20,00 EUR
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 20,01 até 50,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 34
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista maior que 50,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 14
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 19
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“- Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II ao presente Programa do Concurso;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas...”
Lista e breve descrição das condições
- Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II ao presente Programa do Concurso;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
- Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social.
- Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de medicamentos, emitida pela autoridade competente - INFARMED, I. P. (adiante "Infarmed") - e exigida pelo Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, na sua redação atual, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano;
- Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde n.º 15247/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho. Caso o concorrente não tenha a obrigatoriedade do pagamento de taxas de comercialização deve obrigatoriamente remeter declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo III ao presente Programa do Concurso;
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-03-22
18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-03-23
09:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Estado-Maior do Exército
Endereço postal: Rua Museu da Artilharia 51
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-453
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@exercito.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 037-107769 (2023-02-16)
Informações complementares (2023-02-23)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 037-107769
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: IV.2.2) Time limit for receipt of tenders or requests to participate
Valor antigo
Data: 2023-03-22 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2023-03-23 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: IV.2.7) Conditions for opening of tenders
Valor antigo
Data: 2023-03-23 📅
Tempo: 09:00
Novo valor
Data: 2023-03-24 📅
Tempo: 09:00
Fonte: OJS 2023/S 042-123548 (2023-02-23)
Anúncio de adjudicação (2023-07-03) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 3 720 000 💰
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 037-107769
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título: LM 020/2023
Data de celebração do contrato: 2023-06-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Plural - cooperativa farmacêutica, c.r.l.
Endereço postal: Rua Manuel Madeira 35
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3025-047
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 3 720 000 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Laboratório Nacional do Medicamento
Cidade postal: Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Doutor Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Correio electrónico: lm@exercito.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 129-409998 (2023-07-03)