Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Escolares
Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Escolares
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-02-15. O concurso foi publicado em 2023-01-13.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-01-13 | Anúncio de concurso |
| 2023-04-13 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de instalação eléctrica
Número de referência: 1CPL23_ES
Breve descrição: Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Escolares
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de instalação eléctrica 📦
Código CPV adicional: Obras de instalação eléctrica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-15 📅
Data de publicação: 2023-01-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 013-034045
Número JO-S: 13
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 435 000 EUR 💰
Designação do lote: Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Número do lote: 1
Valor estimado sem IVA: 1 030 000 EUR 💰
Duração: 120 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: React
Designação do lote: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 235 000 EUR 💰
Duração: 60 dias
Designação do lote: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 170 000 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-02-16 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2023/S 013-034045 (2023-01-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de instalação eléctrica
Número de referência: 1CPL23_ES
Breve descrição: Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Escolares
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de instalação eléctrica 📦
Código CPV adicional: Obras de instalação eléctrica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-15 📅
Data de publicação: 2023-01-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 013-034045
Número JO-S: 13
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento.
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 435 000 EUR 💰
Designação do lote: Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Número do lote: 1
Valor estimado sem IVA: 1 030 000 EUR 💰
Duração: 120 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: React
Designação do lote: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 235 000 EUR 💰
Duração: 60 dias
Designação do lote: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 170 000 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Estreito de Câmara de Lobos - Câmara de Lobos
São Martinho - Funchal
São Pedro - Funchal
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com a seguinte habilitação: 7ª subcategoria da 4ª categoria em classe que cubra o valor dos correspondentes trabalhos. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-02-16 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento.
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Fonte: OJS 2023/S 013-034045 (2023-01-13)
Anúncio de adjudicação (2023-04-13)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-13 📅
Data de publicação: 2023-04-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 076-228751
Refere-se ao anúncio: 2023/S 013-034045
Número JO-S: 76
Informações adicionais
Fonte: OJS 2023/S 076-228751 (2023-04-13)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-13 📅
Data de publicação: 2023-04-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 076-228751
Refere-se ao anúncio: 2023/S 013-034045
Número JO-S: 76
Informações adicionais
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Não estão previstos critérios ambientais no presente procedimento.
Foi tomada a decisão de não adjudicação dos lotes 1, 2 e 3, nos termos do disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP, e consequente revogação da decisão de contratar referente a todos os lotes (artigo 80.º do CCP), através de Resolução do Conselho do Governo n.º 282/2023, tomada a 5 de abril de 2023 e publicada no JORAM, Série I, n.º 67, de 10 de abril de 2023.
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Foi tomada a decisão de não adjudicação dos lotes 1, 2 e 3, nos termos do disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP, e consequente revogação da decisão de contratar referente a todos os lotes (artigo 80.º do CCP), através de Resolução do Conselho do Governo n.º 282/2023, tomada a 5 de abril de 2023 e publicada no JORAM, Série I, n.º 67, de 10 de abril de 2023.
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