Fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA | Águas de Gaia, E. M., S. A.

Data	Documento
2023-01-18	Anúncio de concurso
2023-05-26	Anúncio de adjudicação
2024-05-24	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-01-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Número de referência: Concurso Público 3-B1/2023
Breve descrição:

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: https://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-18 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-17 📅
Data de publicação: 2023-01-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 016-042261
Número JO-S: 16

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 400 000 EUR 💰
Breve descrição:

O presente procedimento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica em BTE e MT, nas instalações da Águas de Gaia, EM, SA, discriminadas nos anexos III e IV do Caderno de Encargos, de acordo com as condições definidas no presente Caderno de Encargos.

Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Duração: 6 meses
Descrição das renovações:

O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento entrará em vigor no dia seguinte à data da sua outorga. O prazo de execução do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento é de 6 (seis) meses, renovável automaticamente por igual período, a não ser que uma das partes se oponha à renovação no prazo máximo de 30 dias antes do término do contrato. O contrato cessa automaticamente quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço base global estabelecido na cláusula 13.ª do caderno de encargos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: De acordo com o previsto nas peças do procedimento

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-02-20 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: Plataforma eletrónica

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504763202
Contacto
Ponto de contacto: Def-ap
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770462 📞
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 016-042261 (2023-01-18)

Anúncio de adjudicação (2023-05-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 400 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-26 📅
Data de publicação: 2023-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 103-324376
Refere-se ao anúncio: 2023/S 016-042261
Número JO-S: 103

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-05-24 📅
Nome: Endesa energia, sa - sucursal portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edificio D, Manuel I, Piso 0, Ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 400 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Fonte: OJS 2023/S 103-324376 (2023-05-26)

Anúncio de adjudicação (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA
Número de referência: Concurso Público 3-B1/2023
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 400 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

O presente procedimento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica em BTE e MT, nas instalações da Águas de Gaia, EM, SA, discriminadas nos anexos III e IV do Caderno de Encargos, de acordo com as condições definidas no presente Caderno de Encargos.

Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 29/2023
Data de celebração do contrato: 2023-05-24 📅
Título: Fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 400 000 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa energia, sa - sucursal portugal
Número de registo nacional: Conselho de Administração NIF 504763202
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edificio D, Manuel I, Piso 0, Ala B
Código postal: 2770-203
Cidade postal: Paço de Arcos
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Def-ap
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: Conselho de Administração
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais

Foi outorgada a Adenda ao Contrato 29/2023 para prorrogação do prazo contratual referente ao procedimento pelo período de 6 meses. Sem prejuízo do exposto anteriormente, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados bens no montante de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Principal motivo da alteração: Modificações que não são substanciais.
Novo valor
Texto:

Foi outorgada a Adenda ao Contrato 29/2023 para prorrogação do prazo contratual referente ao procedimento pelo período de 6 meses. Sem prejuízo do exposto anteriormente, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados bens no montante de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Fonte: OJS 2024/S 101-310067 (2024-05-24)