Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria

Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

Trata-se da construção de nova ligação viária, com cerca de 2,0 km de extensão, com características urbanas. Integra, trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias, iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-31. O concurso foi publicado em 2023-02-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Marques, S.A.

Quem?

• Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

O quê?

• Construção de estradas e vias rápidas › Construção de estradas

Onde?

• Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-02-14	Anúncio de concurso
2023-12-21	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-02-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estradas
Breve descrição:

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Endereço postal: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: https://portal.azores.gov.pt/ 🌏
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=603363 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=603363 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-14 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-31 📅
Data de publicação: 2023-02-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-102964
Número JO-S: 35

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 5 530 000 EUR 💰
Breve descrição:

Concurso Público destinado à Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria

Duração: 540 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-C07-i05

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i) Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii) Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; d) Alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar e) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções; f) Plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 13º do PC.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 7 meses
Data de abertura das propostas: 2023-04-03 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600087077
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=603363 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço postal: Largo do Colégio, 4
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: delia.cf.chaves@azores.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 035-102964 (2023-02-14)

Anúncio de adjudicação (2023-12-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 5320481.83 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-21 📅
Data de publicação: 2023-12-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 248-787174
Refere-se ao anúncio: 2023/S 035-102964
Número JO-S: 248

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 40%
Critério de custo (nome): Qualidade Técnica da Proposta
Critério de custo (ponderação): 60%

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-12-19 📅
Nome: Marques, s.a.
Endereço postal: Rua Joaquim Marques, n.º 34
Cidade postal: Pico da Pedra
Código postal: 9600-049
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Valor total do procedimento: 5320481.83 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasEndereço
Fonte: OJS 2023/S 248-787174 (2023-12-21)

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