Trata-se da construção de nova ligação viária, com cerca de 2,0 km de extensão, com características urbanas. Integra, trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias, iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-31.
O concurso foi publicado em 2023-02-14.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria
Produtos/serviços: Construção de estradas📦
Breve descrição:
“Trata-se da construção de nova ligação viária, com cerca de 2,0 km de extensão, com características urbanas. Integra, trabalhos de terraplenagens, drenagem,...”
Breve descrição
Trata-se da construção de nova ligação viária, com cerca de 2,0 km de extensão, com características urbanas. Integra, trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias, iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária.
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Valor estimado sem IVA: EUR 5 530 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Descrição do concurso:
“Concurso Público destinado à Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria” Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 540
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PRR-C07-i05
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de...”
Lista e breve descrição das condições
O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i) Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii) Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea e) do artigo 55.º do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções, destinado a comprovar que não se encontram em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do CCP; d) Alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar e) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções; f) Plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 13º do PC.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-03-31
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 7
Condições de abertura das propostas: 2023-04-03
9:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço postal: Largo do Colégio, 4
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-054
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: delia.cf.chaves@azores.gov.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 035-102964 (2023-02-14)
Anúncio de adjudicação (2023-12-21) Entidade adjudicante Nome e endereços
Correio electrónico: maria.nm.silva@azores.gov.pt📧
Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 5320481.83 💰
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 40%
Critério de custo (nome): Qualidade Técnica da Proposta
Critério de custo (ponderação): 60%
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 035-102964
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título: Empreitada Construção da Variante a Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria
Data de celebração do contrato: 2023-12-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Marques, s.a.
Endereço postal: Rua Joaquim Marques, n.º 34
Cidade postal: Pico da Pedra
Código postal: 9600-049
País: Portugal 🇵🇹
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5320481.83 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e InfraestruturasEndereço
Fonte: OJS 2023/S 248-787174 (2023-12-21)