Concurso Público para o Projeto, Fornecimento, Instalação, Testes e Colocação ao Serviço do Sistema de Sinalização do PMO de Vila d'Este | Metro do Porto, S. A.

Data	Documento
2023-01-12	Anúncio de concurso
2023-02-13	Informações complementares
2023-03-17	Informações complementares
2023-08-09	Anúncio de adjudicação
2025-08-25	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-01-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação
Número de referência: CO/2023/197
Breve descrição:

Projeto, Fornecimento, Instalação, Testes e Colocação ao Serviço do Sistema de Sinalização do PMO de Vila d'Este

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metro do Porto, S. A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-12 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-06 📅
Data de publicação: 2023-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 012-030269
Número JO-S: 12
Informações adicionais

Em complemento da informação indicada em II.2.5) Critérios de adjudicação, e para compatibilização da informação prestada no Diária da República, dada a inexistência de campo específico para o efeito no presente modelo de anúncio, indica-se o seguinte: O fator de avaliação "Valia Técnica", cuja ponderação é de 40%, decompõe-se nos seguintes subfatores de avaliação: 1. Cumprimento de Prazos - Ponderação: 20% 2. Projeto Base da Solução - Ponderação: 50% 3. Outras funcionalidades - Ponderação: 30%

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 4 900 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 4 900 000 EUR 💰
Duração: 30 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR, aprovado pela Comissão Europeia pela decisão C (2014) 10110 final, de 16.12.2014, alterada pela decisão C (2016) 5476, de 22 de agosto, pela decisão C (2017) 7088, de 17 de outubro, e pela decisão C(2018) 8379 final, de 5 de dezembro e o regulamento específico do domínio «sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos (RESEUR)», aprovado pela portaria número 57-B/2015 de 27 de fevereiro

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: Caução de 5%

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2023-03-07 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: https://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40%
Preço (ponderação): 60%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503278602
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

Em complemento da informação indicada em II.2.5) Critérios de adjudicação, e para compatibilização da informação prestada no Diária da República, dada a inexistência de campo específico para o efeito no presente modelo de anúncio, indica-se o seguinte:

O fator de avaliação "Valia Técnica", cuja ponderação é de 40%, decompõe-se nos seguintes subfatores de avaliação:

1. Cumprimento de Prazos - Ponderação: 20%

2. Projeto Base da Solução - Ponderação: 50%

3. Outras funcionalidades - Ponderação: 30%

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Metro do Porto, S.A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º piso
Cidade postal: Porto
Código postal: 4350-158
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 012-030269 (2023-01-12)

Informações complementares (2023-02-13)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-20 📅
Data de publicação: 2023-02-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-101939
Refere-se ao anúncio: 2023/S 012-030269
Número JO-S: 35
Fonte: OJS 2023/S 035-101939 (2023-02-13)

Informações complementares (2023-03-17)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-17 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-27 📅
Data de publicação: 2023-03-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 058-170944
Número JO-S: 58
Fonte: OJS 2023/S 058-170944 (2023-03-17)

Anúncio de adjudicação (2023-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 4 900 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida Fernão de Magalhães, 1862 , 7.º piso
Contacto
Telefone: +351 225081000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-09 📅
Data de publicação: 2023-08-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 155-495429
Número JO-S: 155

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR, aprovado pela Comissão Europeia pela decisão C (2014) 10110 final, de 16.12.2014, alterada pela decisão C (2016) 5476, de 22 de agosto, pela decisão C (2017) 7088, de 17 de outubro, e pela decisão C(2018) 8379 final, de 5 de dezembro e o regulamento específico do domínio «sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos (RESEUR)

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço (ponderação): 60

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-08-02 📅
Nome: EFACEC Engenharia e Sistemas, S.A.
Endereço postal: Rua Eng.º Frederico Ulrich, Apartado 3078
Cidade postal: Moreira da Maia
Código postal: 4471-907
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sgps@efacec.pt 📧
País: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Endereço Internet: https://www.efacec.pt/ 🌏
Valor total do procedimento: 3990125.15 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Fonte: OJS 2023/S 155-495429 (2023-08-09)

Anúncio de adjudicação (2025-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para Projeto, Fornecimento, Instalação, Testes e Colocação ao Serviço do Sistema de Sinalização do PMO de Vila D'Este
Número de referência: CO/2023/197
Produtos/serviços: Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 4 900 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

Projeto, Fornecimento, Instalação, Testes e Colocação ao Serviço do Sistema de Sinalização do PMO de Vila d'Este

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: Contrato Sinalização PMO
Data de celebração do contrato: 2023-08-02 📅
Título: Contrato para projeto, fornecimento, instalação, testes e colocação ao serviço do sistema de sinalização do pmo de vila d'este
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3990125.15 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: EFACEC Engenharia e Sistemas, S.A.
Número de registo nacional: 502533447
Endereço postal: Rua Eng.º Frederico Ulrich, Apartado 3078
Código postal: 4471-907
Cidade postal: Moreira da Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sgps@efacec.pt 📧
URL: https://www.efacec.pt/ 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Metro do Porto, S. A.
Número de registo nacional: 503278602
Endereço postal: Avenida Fernão de Magalhães, 1862 , 7.º piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
Telefone: +351 225081000 📞
URL: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 503278602
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais

1.ª Modificação: Prorrogação do prazo de execução para a conclusão do fornecimento da Fase 1 do Contrato, passando a vigorar até 30 de setembro de 2024, sem qualquer acréscimo de despesa (cfr. artigo 311.º e ss do CCP). 2.ª Modificação: Prorrogação do prazo de execução para a conclusão do fornecimento da Fase 1 do Contrato, passando a vigorar até 31 de outubro de 2024, sem qualquer acréscimo de despesa (cfr. artigo 311.º e ss do CCP). 3.ª Modificação: Alteração dos marcos de faturação relativos à Fase 2 (Opção), como forma de reequilibrar o esforço financeiro do Cocontratante, pois deveria estar a proceder à instalação dos equipamentos e só não o está a fazer uma vez que a empreitada geral relativa à 2.ª fase do PMO ainda não se iniciou.

Principal motivo da alteração: Modificações que não são substanciais.
Novo valor
Texto:

1.ª Modificação: Prorrogação do prazo de execução para a conclusão do fornecimento da Fase 1 do Contrato, passando a vigorar até 30 de setembro de 2024, sem qualquer acréscimo de despesa (cfr. artigo 311.º e ss do CCP). 2.ª Modificação: Prorrogação do prazo de execução para a conclusão do fornecimento da Fase 1 do Contrato, passando a vigorar até 31 de outubro de 2024, sem qualquer acréscimo de despesa (cfr. artigo 311.º e ss do CCP). 3.ª Modificação: Alteração dos marcos de faturação relativos à Fase 2 (Opção), como forma de reequilibrar o esforço financeiro do Cocontratante, pois deveria estar a proceder à instalação dos equipamentos e só não o está a fazer uma vez que a empreitada geral relativa à 2.ª fase do PMO ainda não se iniciou.

Fonte: OJS 2025/S 162-556446 (2025-08-25)