Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica
Município de Oliveira de Azeméis
Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-02-10. O concurso foi publicado em 2023-01-11.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-01-11 | Anúncio de concurso |
| 2023-04-13 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-04-16 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-08-08 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-01-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de electricidade
Número de referência: Proc. n.º 127/22
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de electricidade 📦
Código CPV adicional: Serviços de electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-oaz.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-11 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-10 📅
Data de publicação: 2023-01-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 011-028863
Número JO-S: 11
Fonte: OJS 2023/S 011-028863 (2023-01-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de electricidade
Número de referência: Proc. n.º 127/22
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de electricidade 📦
Código CPV adicional: Serviços de electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-oaz.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-11 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-10 📅
Data de publicação: 2023-01-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 011-028863
Número JO-S: 11
Fonte: OJS 2023/S 011-028863 (2023-01-11)
Anúncio de adjudicação (2023-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 600 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-oaz.pt/ 🌏
Telefone: +351 256600600 📞
Fax: +351 256674694 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-13 📅
Data de publicação: 2023-04-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 076-229463
Refere-se ao anúncio: 2023/S 011-028863
Número JO-S: 76
Fonte: OJS 2023/S 076-229463 (2023-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 2 600 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-oaz.pt/ 🌏
Telefone: +351 256600600 📞
Fax: +351 256674694 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-13 📅
Data de publicação: 2023-04-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 076-229463
Refere-se ao anúncio: 2023/S 011-028863
Número JO-S: 76
Fonte: OJS 2023/S 076-229463 (2023-04-13)
Anúncio de adjudicação (2025-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 2 600 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Título: serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal (Iluminação Pública e Instalações municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal (Iluminação Pública e Instalações municipais)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de electricidade 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Título: serviço fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial e MT - Média Tensão (Instalações Municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial e MT - Média Tensão (Instalações Municipais)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título: serviço fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal - Loureiro (Iluminação Pública e Instalações Municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal - Loureiro (Iluminação Pública e Instalações Municipais)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título: serviço de fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial - Loureiro (Instalações Municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço de fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial - Loureiro (Instalações Municipais)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 39/23-L1
Data de celebração do contrato: 2023-04-11 📅
Título: serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal (Iluminação Pública e Instalações municipais)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 601 570 EUR 💰
Identificador da proposta: L1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda
Número de registo nacional: 513172670
Código postal: 3510-090
Cidade postal: Viseu
Região: pt194 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 708 430 EUR 💰
Identificador da proposta: L2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 220 000 EUR 💰
Identificador da proposta: L3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Cooperativa Elétrica de Loureiro, CRL
Nome e endereço do contratante
Nome: Cooperativa Elétrica de Loureiro, C.R.L.
Número de registo nacional: 501109439
Código postal: 3720-062
Cidade postal: Loureiro (Oliveira de Azeméis)
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 000 EUR 💰
Identificador da proposta: L4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Fax: +351 256674694 📠
URL: http://www.cm-oaz.pt/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Fax: +351 256674694 📠
URL: http://www.cm-oaz.pt/ 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 1: serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão...”
Mostrar mais
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 2:serviço fornecimento de energia elétrica BTE – Baixa Tensão...”
Mostrar mais
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 3: serviço fornecimento de energia elétrica BTN – Baixa Tensão...”
Mostrar mais
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 4: serviço de fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão...”
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Fonte: OJS 2025/S 076-252615 (2025-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 2 600 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Título: serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal (Iluminação Pública e Instalações municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal (Iluminação Pública e Instalações municipais)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Produtos/serviços adicionais: Serviços de electricidade 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Título: serviço fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial e MT - Média Tensão (Instalações Municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial e MT - Média Tensão (Instalações Municipais)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título: serviço fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal - Loureiro (Iluminação Pública e Instalações Municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal - Loureiro (Iluminação Pública e Instalações Municipais)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título: serviço de fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial - Loureiro (Instalações Municipais)
Descrição do concurso:
“Serviço de fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão Especial - Loureiro (Instalações Municipais)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 39/23-L1
Data de celebração do contrato: 2023-04-11 📅
Título: serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão Normal (Iluminação Pública e Instalações municipais)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 601 570 EUR 💰
Identificador da proposta: L1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda
Número de registo nacional: 513172670
Código postal: 3510-090
Cidade postal: Viseu
Região: pt194 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 708 430 EUR 💰
Identificador da proposta: L2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Valor total do contrato/lote: 220 000 EUR 💰
Identificador da proposta: L3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Cooperativa Elétrica de Loureiro, CRL
Nome e endereço do contratante
Nome: Cooperativa Elétrica de Loureiro, C.R.L.
Número de registo nacional: 501109439
Código postal: 3720-062
Cidade postal: Loureiro (Oliveira de Azeméis)
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 000 EUR 💰
Identificador da proposta: L4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Fax: +351 256674694 📠
URL: http://www.cm-oaz.pt/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Endereço postal: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720-234
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@cm-oaz.pt 📧
Telefone: +351 256600600 📞
Fax: +351 256674694 📠
URL: http://www.cm-oaz.pt/ 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
Mostrar mais (2)
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
“modificação nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 311º, com fundamento na alínea b) do artigo 312º e nº 2 do artigo 314º do CCP”
Novo valor
Texto:
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 1: serviço de fornecimento de energia elétrica BTN - Baixa Tensão...”
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 2:serviço fornecimento de energia elétrica BTE – Baixa Tensão...”
Mostrar mais (2)
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 3: serviço fornecimento de energia elétrica BTN – Baixa Tensão...”
“Redução dos preços unitários contratualizados, mantendo-se o limite máximo global do LOTE 4: serviço de fornecimento de energia elétrica BTE - Baixa Tensão...”
Anúncio de adjudicação (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2 600 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Número do contrato: 39/23- L1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 601 570 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 3510-090
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 708 430 EUR 💰
220 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 3720-062
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 000 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
“verificase que a transição entre operadores está a decorrer de forma mais lenta que o desejável, pelo que importa salvaguardar o interesse público na...”
Mostrar mais
“verificase que a transição entre operadores está a decorrer de forma mais lenta que o desejável, pelo que importa salvaguardar o interesse público na...”
Mostrar mais
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
“aumentando em 10% o valor da prestação de serviços, de forma a salvaguardar o interesse público na manutenção do serviço fornecimento de energia elétrica...”
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“aumentando em 10% o valor da prestação de serviços, de forma a salvaguardar o interesse público na manutenção do serviço de fornecimento de energia...”
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Fonte: OJS 2025/S 152-524461 (2025-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2 600 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Número do contrato: 39/23- L1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 601 570 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 3510-090
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 708 430 EUR 💰
220 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 3720-062
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 000 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
“verificase que a transição entre operadores está a decorrer de forma mais lenta que o desejável, pelo que importa salvaguardar o interesse público na...”
“verificase que a transição entre operadores está a decorrer de forma mais lenta que o desejável, pelo que importa salvaguardar o interesse público na...”
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
“aumentando em 10% o valor da prestação de serviços, de forma a salvaguardar o interesse público na manutenção do serviço fornecimento de energia elétrica...”
“aumentando em 10% o valor da prestação de serviços, de forma a salvaguardar o interesse público na manutenção do serviço de fornecimento de energia...”
Fonte: OJS 2025/S 152-524461 (2025-08-08)
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