Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho

OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho, com duas apólices, em conformidade com a apólice uniforme do seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-04-06. O concurso foi publicado em 2023-03-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Generali Seguros, S.A.

Quem?

• OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

O quê?

• Serviços de seguros e pensões › Serviços de seguros

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-03-06	Anúncio de concurso
2023-06-07	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros
Número de referência: 077_DFAC_2023
Breve descrição:

Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho, com duas apólices, em conformidade com a apólice uniforme do seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros 📦
Código CPV adicional: Serviços de seguros 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Endereço postal: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200442
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://tnsc.pt 🌏
Correio electrónico: edna.narciso@opart.pt 📧
URL dos documentos: https://gov.saphety.com/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-06 📅
Prazo de apresentação: 2023-04-06 📅
Data de publicação: 2023-03-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 050-145284
Número JO-S: 50

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 256 870 EUR 💰
Designação do lote: trabalhadores ao serviço do OPART - Organismo de Produção Artística, E.P.E.
Número do lote: 1
Breve descrição:

trabalhadores ao serviço do OPART - Organismo de Produção Artística, E.P.E., que desempenhem funções técnicas ou administrativas no Teatro Nacional de São Carlos, no Teatro Camões e nos Estúdios Victor Cordon, bem como para os que desempenhem funções artísticas no Teatro Nacional de São Carlos

Valor estimado sem IVA: 138 195 EUR 💰
Duração: 12 meses
Designação do lote: Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado
Número do lote: 2
Breve descrição: Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado
Valor estimado sem IVA: 118 675 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Declaração em como o concorrente é detentor de autorização como Seguradora do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) para a modalidade de seguro de acidentes de trabalho ou em como a respetiva sucursal foi objeto de comunicação por parte do ISP para o exercício da atividade seguradora em território português para as modalidades de seguro de acidentes de trabalho

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-04-07 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 508180457
Outro tipo de autoridade adjudicante: Entidade Pública Empresarial
Contacto
Documentos URL: https://gov.saphety.com/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Endereço postal: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1900-097
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 050-145284 (2023-03-06)

Anúncio de adjudicação (2023-06-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Ref. 077_DFAC_2023
Breve descrição:

Contrato de Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho, com duas apólices, em conformidade com a apólice uniforme do seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem

Valor total do procedimento: 194953.49 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Lisboa
Cidade postal: Santa Maria Maior
Contacto
Endereço Internet: https://tnsc.pt/opart/ 🌏
Telefone: +351 213253078 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-07 📅
Data de publicação: 2023-06-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 111-347489
Refere-se ao anúncio: 2023/S 050-145284
Número JO-S: 111

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores ao serviço do OPART que desempenhem funções técnicas ou administrativas no TNSC, no TC e nos EVC
Breve descrição:

Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para os trabalhadores ao serviço do OPART que desempenhem funções técnicas ou administrativas no TNSC, no TC e nos EVC

Designação do lote: Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado
Breve descrição:

Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-05-05 📅
Nome: Generali seguros, s.a.
Endereço postal: 1250-149
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-149
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 194953.49 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço do perfil de comprador: https://tnsc.pt/opart/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Correio electrónico: tacl@tribunais.org.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 111-347489 (2023-06-07)

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