O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados". O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023. O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA. A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-15.
O concurso foi publicado em 2023-02-13.
Anúncio de concurso (2023-02-13) Objecto Âmbito do concurso
Título: Mobilário modular
Número de referência: Concurso Público 1-D1/2023
Breve descrição:
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Mobilário modular📦 Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto
🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: https://www.acingov.pt🌏
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt📧
Telefone: +351 223770462📞
Fax: +351 223796369 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt🌏
Referência Datas
Data de envio: 2023-02-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-15 📅
Data de publicação: 2023-02-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-103043
Número JO-S: 35
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
Valor total estimado: 329 751 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 329 751 EUR 💰
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da sua outorga. 2. O prazo de execução do contrato será de 12 meses, renovável automaticamente por iguais períodos, até ao limite de 36 meses, se a AGEM não o denunciar por escrito com a antecedência mínima de 60 dias do seu termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação do mesmo. 3. Nos termos do número anterior, a AGEM reserva-se no direito de, findo o prazo inicial do contrato ou findas as suas eventuais renovações, pretender proceder à renovação do contrato por igual período apenas face ao conjunto de módulos que considerar por convenientes para a satisfação da necessidade pública em questão, sem direito a qualquer penalização.4 Nos termos do número anterior, caso a AGEM apenas pretenda a renovação do contrato relativamente a determinado conjunto de módulos, o preço contratual será devidamente atualizado em face da renovação do contrato operacionalizada.
1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da sua outorga. 2. O prazo de execução do contrato será de 12 meses, renovável automaticamente por iguais períodos, até ao limite de 36 meses, se a AGEM não o denunciar por escrito com a antecedência mínima de 60 dias do seu termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação do mesmo. 3. Nos termos do número anterior, a AGEM reserva-se no direito de, findo o prazo inicial do contrato ou findas as suas eventuais renovações, pretender proceder à renovação do contrato por igual período apenas face ao conjunto de módulos que considerar por convenientes para a satisfação da necessidade pública em questão, sem direito a qualquer penalização.4 Nos termos do número anterior, caso a AGEM apenas pretenda a renovação do contrato relativamente a determinado conjunto de módulos, o preço contratual será devidamente atualizado em face da renovação do contrato operacionalizada.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Execução do contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato deverá obedecer aos termos prescritos nas peças do procedimento
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2023-06-13 📅
Data de abertura das propostas: 2023-03-16 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Local: Plataforma eletrónica AcinGov onde tramita o procedimento público de contratação
Entidade adjudicante Identidade
Número de registo nacional: 504763202
Contacto
Ponto de contacto: DEF-AP Aprovisionamento
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua 14 de outubro, 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770462📞
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 035-103043 (2023-02-13)
Anúncio de adjudicação (2023-05-29) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Referência Datas
Data de envio: 2023-05-29 📅
Data de publicação: 2023-06-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 105-328027
Refere-se ao anúncio: 2023/S 035-103043
Número JO-S: 105
Informações adicionais
O Conselho de Administração aprovou na reunião de 16/05/2023, Ata 11/2023, a proposta de decisão de não adjudicação, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos, revogando a decisão de contratar do presente procedimento, ocorrendo a sua extinção conforme disposto no artigo 80.º do Código dos Contratos Públicos.
O Conselho de Administração aprovou na reunião de 16/05/2023, Ata 11/2023, a proposta de decisão de não adjudicação, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos, revogando a decisão de contratar do presente procedimento, ocorrendo a sua extinção conforme disposto no artigo 80.º do Código dos Contratos Públicos.
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
Entidade adjudicante Contacto
Ponto de contacto: Def-ap
Informações complementares Corpo de revisão
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Fonte: OJS 2023/S 105-328027 (2023-05-29)