O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-03-15.
O concurso foi publicado em 2023-02-13.
Anúncio de concurso (2023-02-13) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: DEF-AP Aprovisionamento
Telefone: +351 223770462📞
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt📧
Fax: +351 223796369 📠
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
URL: https://www.acingov.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: Aluguer de Módulos Pré-Fabricados
Concurso Público 1-D1/2023
Produtos/serviços: Mobilário modular📦
Breve descrição:
“O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos...”
Breve descrição
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
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Valor estimado sem IVA: EUR 329 751 💰
1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia
Descrição do concurso:
“O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos...”
Descrição do concurso
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.
Mostrar mais Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 329 751 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅ Descrição
Descrição das renovações:
“1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da sua outorga. 2. O prazo de execução do contrato será de 12 meses, renovável automaticamente por iguais...”
Descrição das renovações
1. O contrato entra em vigor no dia seguinte ao da sua outorga. 2. O prazo de execução do contrato será de 12 meses, renovável automaticamente por iguais períodos, até ao limite de 36 meses, se a AGEM não o denunciar por escrito com a antecedência mínima de 60 dias do seu termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação do mesmo. 3. Nos termos do número anterior, a AGEM reserva-se no direito de, findo o prazo inicial do contrato ou findas as suas eventuais renovações, pretender proceder à renovação do contrato por igual período apenas face ao conjunto de módulos que considerar por convenientes para a satisfação da necessidade pública em questão, sem direito a qualquer penalização.4 Nos termos do número anterior, caso a AGEM apenas pretenda a renovação do contrato relativamente a determinado conjunto de módulos, o preço contratual será devidamente atualizado em face da renovação do contrato operacionalizada.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“A execução do contrato deverá obedecer aos termos prescritos nas peças do procedimento”
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-03-15
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
A proposta deve ser válida até: 2023-06-13 📅
Condições de abertura das propostas: 2023-03-16
9:00 📅
Condições de abertura das propostas (local):
“Plataforma eletrónica AcinGov onde tramita o procedimento público de contratação”
Informações complementares Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua 14 de outubro, 343
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770462📞
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 035-103043 (2023-02-13)
Anúncio de adjudicação (2023-05-29) Entidade adjudicante Nome e endereços
Pessoa de contacto: Def-ap
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos...”
Breve descrição
O presente procedimento é designado por "Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato público de "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 1-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "Aluguer de Módulos Pré-Fabricados", cujo preço base será de 329 751,00 EUR, seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP
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Descrição do concurso:
“O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a...”
Descrição do concurso
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer de Contentores, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 035-103043
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título: Aluguer de Módulos Pré-Fabricados
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Informações complementares Informações adicionais
“O Conselho de Administração aprovou na reunião de 16/05/2023, Ata 11/2023, a proposta de decisão de não adjudicação, nos termos da alínea d) do n.º 1 do...”
O Conselho de Administração aprovou na reunião de 16/05/2023, Ata 11/2023, a proposta de decisão de não adjudicação, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos, revogando a decisão de contratar do presente procedimento, ocorrendo a sua extinção conforme disposto no artigo 80.º do Código dos Contratos Públicos.
Mostrar mais Corpo de revisão
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Fonte: OJS 2023/S 105-328027 (2023-05-29)