Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

Celebração de Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Eletricidade, para as entidades que integram a Central de Compras LIPOR

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-02-09. O concurso foi publicado em 2023-01-10.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2023-01-10 Anúncio de concurso
2023-01-19 Informações complementares
2023-01-25 Informações complementares
2023-04-03 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-01-10)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome:
“Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR”
Número de registo nacional: 501394192
Endereço postal: Rua da Morena, nº 805-955
Cidade postal: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: acordoquadro@lipor.pt 📧
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
URL: www.lipor.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre AQ 18/2022”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição:
“Celebração de Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Eletricidade, para as entidades que integram a Central de Compras LIPOR”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de Eletricidade - Baixa Tensão Normal (BTN)
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações:
“Considera-se automaticamente renovado, por um período de 12 meses, sendo o prazo máximo de vigência do Acordo-Quadro, incluindo renovações, de 24 meses.”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de Eletricidade - Baixa Tensão Especial (BTE)

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de Eletricidade - Média Tensão (MT)

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de Eletricidade - Agregado (BTN, BTE e MT)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Licença de Comercialização de Eletricidade válida em Portugal Continental

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-02-09 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-02-10 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome:
“Associação de Municípios para a Gestãoo Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR”
Endereço postal: Rua da Morena nº 805-955
Cidade postal: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: acordoquadro@lipor.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 010-023044 (2023-01-10)
Informações complementares (2023-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Celebração de Acordo-Quadro para a Seleção de Fornecedores de Eletricidade, para as entidades que integram a Central de Compras LIPOR”

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 010-023044

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.1)
Valor antigo
Texto: Agregado (BTN, BTE e MT) Lote nº: 4
Novo valor
Texto: Alta Tensão (AT) Lote nº: 4 e Agregado (BTN, BTE, MT e Alta Tensão) Lote nº. 5
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.4)
Valor antigo
Texto: Lote 4: Fornecimento de Eletricidade - Agregado (BTN, BTE e MT)
Novo valor
Texto:
“Lote 4: Fornecimento de Eletricidade - Alta Tensão e Lote 5: Fornecimento de Eletricidade - Agregado (BTN, BTE, MT e AT)”
Fonte: OJS 2023/S 017-047995 (2023-01-19)
Informações complementares (2023-01-25)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua da Morena 805-955

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2.
Valor antigo
Data: 2023-02-09 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2023-02-24 📅
Tempo: 18:00
Fonte: OJS 2023/S 021-058061 (2023-01-25)
Anúncio de adjudicação (2023-04-03)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua da Morena nº 805

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre AQ 18/2023”
Breve descrição:
“O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para o Fornecimento de Eletricidade, em Regime de Mercado Livre, para...”    Mostrar mais
Código da moeda: EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 0.66
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1.17
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Eletricidade - Baixa tensão normal (BTN)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: Lote 1: Baixa tensão...”    Mostrar mais
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Eletricidade - Baixa tensão especial (BTE)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: Lote 2: Baixa tensão...”    Mostrar mais
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Eletricidade - Média tensão (MT)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: Lote 3: Média tensão (MT)”
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Eletricidade - Alta tensão (AT)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: Lote 4: Alta tensão (AT)”

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Eletricidade - Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: Lote 5: Fornecimento de...”    Mostrar mais

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 010-023044

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Fornecimento de Eletricidade - Baixa Tensão Normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2023-03-31 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia S.A. - Sucursal Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 0, Ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.27
Oferta mais elevada: 0.34

2️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Avenida D. João II, Edifício Meridiano nº 30, Piso 3
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-092
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.35
Oferta mais elevada: 0.45

3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Endereço postal: Avenida 24 de Julho nº 12, 2.º Piso
Código postal: 1249-300
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.44
Oferta mais elevada: 0.47

4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda.
Endereço postal: Rua Miguel Bombarda, nº 45
Cidade postal: Viseu
Código postal: 3510-090
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.46
Oferta mais elevada: 0.48

5️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S.A
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C
Código postal: 1600-609
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.79
Oferta mais elevada: 1.08

6️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Fornecimento de Eletricidade - Baixa Tensão Especial (BTE)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.28
Oferta mais elevada: 0.36

7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.29

8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.41

9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

1️⃣0️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S.A.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.68
Oferta mais elevada: 1.17

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Fornecimento de Eletricidade - Média Tensão (MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

1️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais elevada: 0.42

1️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.39

1️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.43
Oferta mais elevada: 0.46

1️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.66
Oferta mais elevada: 1.06

1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Fornecimento de Eletricidade - Alta Tensão (AT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

1️⃣7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais elevada: 0.41

1️⃣8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

1️⃣9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 0.37
Oferta mais elevada: 0.44

2️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

2️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: 5
Título: Fornecimento de Eletricidade - Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

2️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

2️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

2️⃣4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa - Comercialização de Energia, Lda
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

2️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Fonte: OJS 2023/S 070-207092 (2023-04-03)