01/CP/AT/2023 - Aquisição de impressos para 2023 (7 lotes)

Descrição do concurso

O presente procedimento visa a celebração de um contrato para a aquisição de um máximo de cerca de 60 000 (para um mínimo de cerca de 39 600) impressos modelo STD - Papel Branco em Bobine, com as seguintes características específicas:
Os impressos, do lote STD tratam-se de um papel branco, e devem ser apresentados em formato mailer, fornecidos com banda Carol, em bobines de 1,20 m de diâmetro, com cerca de (aproximadamente) 60.000 impressos, dois impressos por página (frente e verso), em papel de 90 gramas, em que cada página deverá conter 2 impressos (2-up), devendo o papel ter 90 gramas. Relativamente às bobines:
a) Deverão ser entregues em paletes de 1,20 m x 70 cm.
b) Cada página (18" incluindo banda de arrasto) deverá conter 2 impressos (2-up).
c) Os documentos (formato mailer) serão fechados com cola, de acordo com o esquema apresentado no respetivo Anexo I.

Descrição do concurso

O presente procedimento visa a celebração de um contrato para a aquisição de um máximo de cerca de 330 000 (para um mínimo de cerca de 217 800) impressos 1 VIA - Papel Branco A4 (8") (cx.1500), com as seguintes características:
O impresso 1 VIA - Papel Branco A4, é um papel branco tipo A4 com o formato 8 " X 12 " 3/8, com banda Carol, a ser fornecido em caixa (com 1500 impressos), devendo o papel ser em fole, tendo um picote de separação das páginas e com 90 gramas, de acordo com o anexo II.
A banda Carol permitirá a sua utilização em máquinas OCÉ VarioStream 7450 de fusão a quente da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), devendo o papel, ser compatível e ter em conta que as características destas impressoras.

Descrição do concurso

O presente procedimento visa a aquisição dos seguintes modelos de impressos, na quantidade máxima total de cerca de 325 000 (para um mínimo de cerca de 214 500), com as seguintes características especificas:
a. Impressos CHSREG - cheques reembolso do tesouro sem registo, com as seguintes características específicas:
a) O impresso "CHSREG" (cujo modelo consta do Anexo III), em formato mailer, fornecido com banda Carol, deverá ser fornecido em bobines de 1,20 m de diâmetro, em que cada página deverá conter 2 impressos (2-up), devendo o papel ter 90 gramas.
b) As bobines deverão ser entregues em paletes de 1,20 m x 70 cm.
c) Cada página (18" incluindo banda de arrasto) deverá conter 2 impressos (2-up).
d) Os documentos (formato mailer) serão fechados com cola (em alta pressão), contendo picotes e micro picotes horizontais e verticais, de acordo com o esquema apresentado no Anexo III.
e) 5/1 cores com tintas apropriadas para impressora laser, incluindo tinta invisível reativa a luz UV.
f) O papel, a cola, as tintas e acetato dos impressos, devem ser compatíveis e ter em conta as impressoras OCÉ VarioStream 7450 de fusão a quente da AT, que utiliza o processo de impressão eletrostático com fusão de toner por calor e pressão e pode imprimir, até cerca de 450 impressos por minuto.
g) O Anexo III apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento subdividido em 3 partes, A, B e C conforme modelo apresentado no Anexo III sendo que:
I. PARTE A
i. Fundo a branco
ii. Caixas e caracteres a preto
iii. Logótipo a preto e a azul (conforme modelo no Anexo III).
iv. Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
v. Distância mínima da zona de dobragem à caixa da Zona de endereçamento - 2cm.
vi. Distância dos delimitadores da zona de endereçamento à parte direita do impresso - 2cm.
vii. Zona de colagem com uma altura de 2 cm.
II. PARTE B (Cheque do Tesouro)
i. Cor Frente:
verde - 3265 U
encarnado (palavra Tesouro) - 188 U
ouro (símbolo da República) - 141 U
preto
ultra violeta
ii. Cor Verso:
verde - 3265 U
iii. Gramagem: 90gr
iv. Medida: Standard para o cheque (Conforme exemplar constante no Anexo III)
v. Dimensões genéricas, com uma altura 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
III. PARTE C
i. Fundo a verde claro com trama identificando a AT (conforme exemplar constante no Anexo III)
ii. Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
iii. Zona de colagem com uma altura de 1 cm.
IV. Picotes
i. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo III.
ii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
v. A zona de colagem I deverá apresentar picote de dobragem conforme original apresentado.
b. Impressos CHCREG - cheques reembolso do tesouro com registo, com as seguintes características especificas:
a) O impresso "CHCREG" (cujo modelo consta do Anexo IV), em formato mailer, fornecido com banda Carol, deverá ser fornecido em bobines de 1,20 m de diâmetro, em que cada página deverá conter 2 impressos (2-up), devendo o papel ter 90 gramas.
b) As bobines deverão ser entregues em paletes de 1,20 m x 70 cm.
c) Cada página (18" incluindo banda de arrasto) deverá conter 2 impressos (2-up).
d) Os documentos (formato mailer) serão fechados com cola (em alta pressão), contendo picotes e micro picotes horizontais e verticais, de acordo com o esquema apresentado no Anexo IV.
e) 5/1 cores com tintas apropriadas para impressora laser, incluindo tinta invisível reativa a luz UV.
f) O papel, a cola, as tintas e acetato dos impressos, devem ser compatíveis e ter em conta as impressoras OCÉ VarioStream 7450 de fusão a quente da AT, que utiliza o processo de impressão eletrostático com fusão de toner por calor e pressão e pode imprimir, até cerca de 450 impressos por minuto.
g) O Anexo IV apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento subdividido em 3 partes, A, B e C conforme modelo apresentado no Anexo IV sendo que:
V. PARTE A
viii. Fundo a branco
ix. Caixas e caracteres a preto
x. Logótipo a preto e a azul (conforme modelo no Anexo IV).
xi. Pictograma do correio registado - Vermelho da escala Pantone 1795 C (conforme modelo no Anexo IV).
xii. Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
xiii. Distância mínima da zona de dobragem à caixa da Zona de endereçamento - 2cm.
xiv. Distância dos delimitadores da zona de endereçamento à parte direita do impresso - 2cm.
xv. Zona de colagem com uma altura de 2 cm.
VI. PARTE B (Cheque do Tesouro)
vi. Cor Frente:
verde - 3265 U
encarnado (palavra Tesouro) - 188 U
ouro (símbolo da República) - 141 U
preto
ultra violeta
vii. Cor Verso: verde - 3265 U
viii. Gramagem: 90gr
ix. Medida: Standard para o cheque (Conforme exemplar constante no Anexo IV)
x. Dimensões genéricas, com uma altura 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
VII. PARTE C
iv. Fundo a verde claro com trama identificando a AT (conforme exemplar constante no Anexo IV)
v. Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm. vi. Zona de colagem com uma altura de 1 cm.
VIII. Picotes
vi. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo IV.
vii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
viii. Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por burster.

Título

Impressos NTSREG - Nota de cobrança s/registo (bobine), Impressos NTCREG - Nota de cobrança c/registo (bobine), Impressos GRSREG - Geral s/registo (bobine) e Impressos GRCREG Geral c/registo (bobine)

Descrição do concurso

Aquisição dos seguintes modelos de impressos, na quantidade máxima total de cerca de 18 000 000 (para um mínimo de cerca de 11 880 000), com as seguintes características especificas:
a. Impressos "NTSREG - Nota de cobrança s/registo (bobine), cujo modelo consta do Anexo V, com as seguintes características especificas:
a) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos com cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo V.
b) O Anexo V apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento subdividido em 2 partes, A e B conforme modelo apresentado no Anexo V do presente caderno de encargos, sendo que:
IX. PARTE A:
xvi. Fundo a branco
xvii. Caixas e caracteres a preto
xviii. Logótipo a preto e a azul (conforme modelo no Anexo V).
xix. Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
xx. Distância da zona de dobragem à caixa da Devolução de documento/Zona de endereçamento - 2cm
xxi. Distância dos delimitadores da zona de endereçamento à parte direita do impresso - 2cm.
xxii. Zona de colagem com uma altura de 2 cm.
X. PARTE B
i. Fundo a cinzento claro com trama identificando a AT à exceção da zona de certificação e da zona reservada à leitura ótica, que deverão ficar a branco.
ii. Caracteres e círculo de certificação a preto.
iii. Logótipos a preto e a azul (conforme modelo no Anexo V)
iv. Dimensões (incluindo zonas de colagem), com uma altura 20,30 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
v. Talão de controlo com uma altura 8,70 cm e um cumprimento de 5,60 cm.
vi. Talão de leitura com uma altura 8,70 cm e um cumprimento de 14,15 cm.
vii. Zona de colagem II, com uma altura de 1 cm.
XI. VERSO
i. As instruções (constantes do Anexo V), deverão ser colocadas nesta parte do documento, não devendo ocupar o verso da zona reservada à leitura ótica.
ii. As zonas de colagem deverão ser conforme o indicado no Anexo V.
XII. Picotes
i. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo V.
ii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
iii. Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por burster.
iv. O picote horizontal na zona superior dos TALÕES DE LEITURA e de CONTROLO deverá ser micropicote e interrompido nas margens do documento.
v. A zona de colagem I deverá apresentar picote de dobragem conforme original apresentado.
b. Impressos "NTCREG - Nota de cobrança c/registo (bobine), cujo modelo consta do Anexo VI, com as seguintes características especificas:
a) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos com cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo VI.
b) O Anexo VI apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento subdividido em 2 partes, A e B conforme modelo apresentado no Anexo VI do presente caderno de encargos, sendo que:
I. PARTE A
i. Fundo a branco.
ii. Caixas e caracteres a preto.
iii. Logótipo a preto e a azul (conforme modelo no Anexo VI).
iv. Dimensões Genéricas (incluindo zona de colagem), com uma altura de 10,15 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
v. Zona de colagem com uma altura de 2 cm.
vi. Pictograma do correio registado - Vermelho da escala Pantone
vii. Pictograma do correio registado - 1,2cm x 1,1 cm
viii. Restantes caixas conforme referência dos CTT correios
ix. Distância da zona de dobragem à Zona de endereçamento - 2cm
x. Distância dos delimitadores da Zona de endereçamento/caixa de Devolução à parte direita do impresso - 2cm
II. PARTE B
xi. Fundo a cinzento claro com trama identificando a AT à exceção da zona de certificação e da zona reservada à leitura ótica, que deverão ficar a branco.
xii. Caracteres e círculo de certificação a preto.
xiii. Logótipos a preto e a azul (conforme modelo no Anexo VI)
xiv. Dimensões (incluindo zonas de colagem), com uma altura 20,30 cm e um cumprimento de comprimento 21,70 cm.
xv. Talão de controlo com uma altura 8,70 cm e um cumprimento de 5,60 cm.
xvi. Talão de leitura com uma altura 8,70 cm e um cumprimento de 14,15 cm.
xvii. Zona de colagem II, com uma altura de 1 cm.
III. VERSO
i. As instruções (constantes do Anexo VI), deverão ser colocadas nesta parte do documento, não devendo ocupar o verso da zona reservada à leitura ótica.
ii. As zonas de colagem deverão ser conforme o indicado no Anexo VI.
IV. Picotes
xi. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo VI.
xii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
xiii. Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por burster.
xiv. O picote horizontal na zona superior dos TALÕES DE LEITURA e de CONTROLO deverá ser micropicote e interrompido nas margens do documento.
xv. A zona de colagem I deverá apresentar picote de dobragem conforme original apresentado.
c. Impressos "GRSREG - Geral s/registo (bobine), cujo modelo consta do Anexo VII, com as seguintes características especificas:
a) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos com cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo VII.
b) O Anexo VII apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento subdividido em 2 partes, A e B conforme modelo apresentado no Anexo VII do presente caderno de encargos, sendo que:
d. Impressos " GRCREG - Geral c/registo (bobine), cujo modelo consta do Anexo VIII, com as seguintes características especificas:
a) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos com cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo VIII.

Descrição do concurso

O presente procedimento visa a celebração de um contrato para a aquisição de um máximo de cerca de 300 000 (para um mínimo de cerca de 198 000) impressos "NT166 - Notificação c/AR (16") (cx.1000)", cujo modelo consta do Anexo IX, com as seguintes características:
a) O impresso NT 166 (cujo modelo consta do Anexo IX), em formato mailer com janela e com Aviso de Receção dos CTT, deverá ser fornecido em caixa (1000 impressos cada), devendo o papel ser IOR e com 120 gramas
b) Os impressos são fornecidos em caixa, como tal a sua apresentação para efeitos de impressão continuada em série, deve respeitar um formato contínuo, unidos e dobráveis entre si, em formato fole.
c) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos sem cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo IX.
d) O Anexo IX apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento conforme modelo apresentado no Anexo IX do presente caderno de encargos, sendo que:
I. A sua impressão será em Offset a 2/3 cores.
II. A medida do impresso é de 16'' x 9'' 8/10.
III. A Janela, deve apresentar-se revestida a acetato mate de 35 microns, com a seguinte medida: 4'' x 1'' 3/6.
IV. picotes:
i. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo IX.
ii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
iii. Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por burster.
iv. Dois picotes longitudinais completos.
v. Picote (exterior) interrompido, de dobra.
vi. 1 picote transversal interrompido (AR dos CTT).
vii. 2 micropicotes transversais interrompidos (zonas de colagem).

Descrição do concurso

O presente procedimento visa a aquisição de 3 000 000 de impressos (para um mínimo de cerca de 1 980 000) impressos "NT167 - Notificação c/AR (16") (cx.1000)", cujo modelo consta do Anexo X, com as seguintes características:
a) O impresso NT 167 (cujo modelo consta do Anexo X), em formato mailer com janela e com Aviso de Recepção dos CTT, deverá ser fornecido em caixa, devendo o papel ser IOR e com 120 gramas.
b) Os impressos são fornecidos em caixa (1000 impressos cada), como tal a sua apresentação para efeitos de impressão continuada em série, deve respeitar um formato contínuo, unidos e dobráveis entre si, em formato fole.
c) O Aviso de Recepção dos CTT deve ser de cor verde 351 U da escala Pantone.
d) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos sem cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo X.
e) O Anexo X apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento conforme modelo apresentado no Anexo IV do presente caderno de encargos, sendo que:
I. A sua impressão será em Offset a 2/3 cores.
II. A medida do impresso é de 16'' x 9'' 8/10.
III. A Janela, deve apresentar-se revestida a acetato mate de 35 microns, com a seguinte medida: 4'' x 1'' 3/6.
IV. Picotes:
i. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo X.
ii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
iii. Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por burster.
iv. Dois picotes longitudinais completos.
v. Picote (exterior) interrompido, de dobra.
vi. 1 picote transversal interrompido (AR dos CTT).
vii. 2 micropicotes transversais interrompidos (zonas de colagem).

Descrição do concurso

O presente procedimento visa a celebração de um contrato para a aquisição de um máximo de cerca de 750 000 (para um mínimo de cerca de 495 000) impressos modelo "NT168 - Notificação 2.ª tentativa c/AR (16") (cx.1000)", cujo modelo consta do Anexo XI, com as seguintes características específicas:
a) O impresso NT 168 (cujo modelo consta do Anexo XI), em formato mailer com janela e com Aviso de Recepção dos CTT, deverá ser fornecido em caixa, devendo o papel ser IOR e com 120 gramas.
b) Os impressos são fornecidos em caixa, como tal a sua apresentação para efeitos de impressão continuada em série, deve respeitar um formato contínuo, unidos e dobráveis entre si, em formato fole.
c) O Aviso de Recepção dos CTT deve ser de cor Laranja 123 U da escala Pantone.
d) Os documentos (formato mailer) serão fornecidos sem cola, de acordo com o esquema apresentado no Anexo XI.
e) O Anexo XI apresenta um exemplar do documento que se pretende adquirir, a fim de simplificar a sua descrição, considerar-se-á o documento conforme modelo apresentado no Anexo XI do presente caderno de encargos, sendo que:
I. A sua impressão será em Offset a 2/3 cores.
II. A medida do impresso é de 16'' x 9'' 8/10.
III. A Janela, deve apresentar-se revestida a acetato mate de 35 microns, com a seguinte medida: 4'' x 1'' 3/6.
IV. Picotes:
i. Os picotes do documento encontram-se identificados no modelo apresentado no Anexo XI.
ii. Os picotes de separação de página no topo e no fim do documento destinam-se a ser separados por burster.
iii. Todos os restantes picotes deverão apresentar a resistência adequada a fim de não serem separados por burster.
iv. Dois picotes longitudinais completos.
v. Picote (exterior) interrompido, de dobra.
vi. 1 picote transversal interrompido (AR dos CTT).
vii. 2 micropicotes transversais interrompidos (zonas de colagem).