Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-01-30. O concurso foi publicado em 2022-12-28.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • AFAVIAS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
- • AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
- • Afavias - Engenharia e Construções, SA
- • Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2022-12-28 | Anúncio de concurso |
| 2023-01-27 | Informações complementares |
| 2023-07-10 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-04-24 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-10-09 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-10-10 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2022-12-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: CPI/7/2022-DRE
Breve descrição: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº6, 2º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-28 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-30 📅
Data de publicação: 2023-01-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 001-000904
Número JO-S: 1
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13 300 000 EUR 💰
Duração: 18 meses
Informações adicionais:
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-01-31 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valor Técnico da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Prestação de Caução 2%
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 001-000904 (2022-12-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: CPI/7/2022-DRE
Breve descrição: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº6, 2º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-28 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-30 📅
Data de publicação: 2023-01-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 001-000904
Número JO-S: 1
Informações adicionais
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Valor Técnico da Proposta: 50%
Subfatores: Sim
- Experiência da Equipa na profissão: 40%
– Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13 300 000 EUR 💰
Duração: 18 meses
Informações adicionais:
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Valor Técnico da Proposta: 50%
Subfatores: Sim
- Experiência da Equipa na profissão: 40%
– Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Local principal ou local de actuação:
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal e Santa Cruz
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
- 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): na classe correspondente ao valor da proposta;
- 11.ª Subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas); 1.ª Subcategoria (Demolições), 2.ª Subcategoria (Movimentação de terras) e 7.ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes): na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita.
Mostrar mais
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-01-31 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valor Técnico da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Prestação de Caução 2%
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 001-000904 (2022-12-28)
Informações complementares (2023-01-27)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-27 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-06 📅
Data de publicação: 2023-02-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 023-065785
Refere-se ao anúncio: 2023/S 001-000904
Número JO-S: 23
Fonte: OJS 2023/S 023-065785 (2023-01-27)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-27 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-06 📅
Data de publicação: 2023-02-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 023-065785
Refere-se ao anúncio: 2023/S 001-000904
Número JO-S: 23
Fonte: OJS 2023/S 023-065785 (2023-01-27)
Anúncio de adjudicação (2023-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 13 300 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-10 📅
Data de publicação: 2023-07-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 134-429618
Número JO-S: 134
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-06-30 📅
Nome: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Cidade postal: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 12 980 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Fonte: OJS 2023/S 134-429618 (2023-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 13 300 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-10 📅
Data de publicação: 2023-07-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 134-429618
Número JO-S: 134
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-06-30 📅
Nome: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Cidade postal: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 12 980 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Fonte: OJS 2023/S 134-429618 (2023-07-10)
Anúncio de adjudicação (2025-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Número de referência:
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 13 300 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Descrição do concurso: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Informações adicionais:
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 18 meses
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Outro
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2023-06-30 📅
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12 980 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Afavias - Engenharia e Construções S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Afavias - engenharia e construções s.a.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Parque Empresarial de Câmara de Lobos, lote 11
9304-005
Código postal: Parque Empresarial de Câmara de Lobos, lote 11
Cidade postal: Câmara de Lobos
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: 291911010
Correio electrónico: geralafa@afa.pt 📧
URL: https://afa.pt 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Informações complementares
Informações adicionais
Prestação de Caução 2%
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das Partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Número de referência:
CPI/7/2022-DRE
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 13 300 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/7/2022-DRE
Descrição do concurso: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Informações adicionais:
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma: Valor Técnico da Proposta: 50% Subfatores: Sim - Experiência da Equipa na profissão: 40% – Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 18 meses
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Outro
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
1
Data de celebração do contrato: 2023-06-30 📅
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12 980 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Afavias - Engenharia e Construções S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Afavias - engenharia e construções s.a.
Número de registo nacional:
511023723
Endereço postal: Parque Empresarial de Câmara de Lobos, lote 11
9304-005
Código postal: Parque Empresarial de Câmara de Lobos, lote 11
Cidade postal: Câmara de Lobos
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: 291911010
Correio electrónico: geralafa@afa.pt 📧
URL: https://afa.pt 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Informações complementares
Informações adicionais
Prestação de Caução 2%
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das Partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto:
Prorrogação Parcial do Prazo de Execução pelo período de 5 meses dos trabalhos que não estão suspensos à data
Fonte: OJS 2025/S 082-270564 (2025-04-24)
Anúncio de adjudicação (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Breve descrição: REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Tipo de contrato: Obras
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Telefone: 351 291145210 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Telefone: 351 291145210 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-11+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das partes
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 196-671268 (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Breve descrição: REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Tipo de contrato: Obras
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Telefone: 351 291145210 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Telefone: 351 291145210 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-11+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das partes
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Trabalhos complementares
No projeto de execução, parte integrante do caderno de encargos da empreitada, previu-se na zona do talude TL02, a execução de um muro em betão armado pregado e encostado ao talude existente.
Aquando do início da execução dos trabalhos ao PK 0+450 verificou-se que a solução prevista em projeto de execução para esta zona do talude TL02, não se tornaria viável em parte da sua extensão.
Perante este facto e após reavaliação da solução apontada inicialmente, o projetista considerou
que, na zona onde não se tornaria viável executar a solução preconizada, face às condições do local,
a estabilização do talude deve ser executada com recurso a uma solução de limpeza, betão projetado
associado a uma malha de pregagens e drenagem, já prevista em projeto de execução para outras
zonas.
Resulta da nova solução do projeto de execução que serão executados trabalhos cuja quantidade não estava prevista no contrato inicial, configurando-se como trabalhos complementares, nos termos do artigo 370.º do CCP.
Mostrar mais
Anúncio de adjudicação (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12 980 000 EUR 💰
Procedimento
Condições da proposta
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Adjudicação do contrato
Nome e endereço do contratante
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Departamento: Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção de Serviços Jurídicos
Informações complementares
Corpo de revisão
Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Telefone: 291145210 📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será utilizado o pagamento electrónico
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das Partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto: Trabalhos Complementares
Fonte: OJS 2025/S 197-673728 (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12 980 000 EUR 💰
Procedimento
Condições da proposta
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Adjudicação do contrato
Nome e endereço do contratante
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Departamento: Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção de Serviços Jurídicos
Informações complementares
Corpo de revisão
Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Ponto de contacto: Direção Regional de Estradas
Telefone: 291145210 📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será utilizado o pagamento electrónico
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das Partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto: Trabalhos Complementares
Fonte: OJS 2025/S 197-673728 (2025-10-10)
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