Anúncio de concurso (2022-12-28) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome:
“Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)”
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Telefone: +351 291207272📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt📧
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
CPI/7/2022-DRE
Produtos/serviços: Reparação de estradas📦
Breve descrição: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Local principal ou local de actuação: Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal e Santa Cruz
Descrição do concurso: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valor Técnico da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 13 300 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 18
Informações adicionais:
“Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Valor Técnico da Proposta: 50%
Subfatores: Sim
- Experiência da Equipa na profissão: 40%
–...”
Informações adicionais
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
Valor Técnico da Proposta: 50%
Subfatores: Sim
- Experiência da Equipa na profissão: 40%
– Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“- 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): na...”
Lista e breve descrição das condições
- 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): na classe correspondente ao valor da proposta;
- 11.ª Subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas); 1.ª Subcategoria (Demolições), 2.ª Subcategoria (Movimentação de terras) e 7.ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes): na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-01-30
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 4
Condições de abertura das propostas: 2023-01-31
10:00 📅
Informações complementares Informações adicionais
Prestação de Caução 2%
Corpo de revisão
Nome:
“Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)”
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 001-000904 (2022-12-28)
Informações complementares (2023-01-27)
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 001-000904
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2
Valor antigo
Texto: Data:30/01/2023
Hora local: 17:00
Novo valor
Texto: Data:06/02/2023
Hora Local:17:00
Fonte: OJS 2023/S 023-065785 (2023-01-27)
Anúncio de adjudicação (2023-07-10) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 13 300 000 💰
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 001-000904
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 1
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Data de celebração do contrato: 2023-06-30 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Cidade postal: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 12 980 000 💰
Fonte: OJS 2023/S 134-429618 (2023-07-10)
Anúncio de adjudicação (2025-04-24) Objecto Âmbito do concurso
Título: Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Reference number: CPI/7/2022-DRE
Breve descrição:
“Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada”
Valor total do contrato (sem IVA): 13 300 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada”
Informações adicionais:
“Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma: Valor Técnico da Proposta: 50% Subfatores: Sim - Experiência da Equipa na profissão: 40% –...”
Informações adicionais
Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma: Valor Técnico da Proposta: 50% Subfatores: Sim - Experiência da Equipa na profissão: 40% – Experiência da Equipa em obras de natureza comparável à do presente procedimento: 60%
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Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12 980 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Afavias - engenharia e construções s.a.
Endereço postal: Parque Empresarial de Câmara de Lobos, lote 11
Código postal: Parque Empresarial de Câmara de Lobos, lote 11
Cidade postal: Câmara de Lobos
Correio electrónico: geralafa@afa.pt📧
URL: https://afa.pt🌏
Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Telefone: 291145210📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei🌏
Informações complementares Informações adicionais
“Prestação de Caução 2%” Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Alterações Novo valor
Texto:
“Prorrogação Parcial do Prazo de Execução pelo período de 5 meses dos trabalhos que não estão suspensos à data”
Fonte: OJS 2025/S 082-270564 (2025-04-24)
Anúncio de adjudicação (2025-10-09) Objecto Âmbito do concurso
Título: REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Breve descrição:
“REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA”
Tipo de contrato: works
Descrição
Descrição do concurso:
“REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA” Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Entidade adjudicante Nome e endereços
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Telefone: 351 291145210📞
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
Telefone: 351 291145210📞 Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Alterações Novo valor
Texto:
“Trabalhos complementares
No projeto de execução, parte integrante do caderno de encargos da empreitada, previu-se na zona do talude TL02, a execução de um...”
Texto
Trabalhos complementares
No projeto de execução, parte integrante do caderno de encargos da empreitada, previu-se na zona do talude TL02, a execução de um muro em betão armado pregado e encostado ao talude existente.
Aquando do início da execução dos trabalhos ao PK 0+450 verificou-se que a solução prevista em projeto de execução para esta zona do talude TL02, não se tornaria viável em parte da sua extensão.
Perante este facto e após reavaliação da solução apontada inicialmente, o projetista considerou
que, na zona onde não se tornaria viável executar a solução preconizada, face às condições do local,
a estabilização do talude deve ser executada com recurso a uma solução de limpeza, betão projetado
associado a uma malha de pregagens e drenagem, já prevista em projeto de execução para outras
zonas.
Resulta da nova solução do projeto de execução que serão executados trabalhos cuja quantidade não estava prevista no contrato inicial, configurando-se como trabalhos complementares, nos termos do artigo 370.º do CCP.
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Fonte: OJS 2025/S 196-671268 (2025-10-09)
Anúncio de adjudicação (2025-10-10) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12 980 000 EUR 💰
Adjudicação do contrato Nome e endereço do contratante
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
URL: www.madeira.gov.pt/srei🌏
Informações complementares Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Telefone: 291145210📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei🌏 Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será utilizado o pagamento electrónico
Alterações Novo valor
Texto:
“Trabalhos Complementares”
Fonte: OJS 2025/S 197-673728 (2025-10-10)