Reposição das condições mínimas de segurança e operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização

Anúncio de concurso (2022-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Supervisão de trabalhos de construção
Número de referência: CLPQI/1/2022-DRE
Breve descrição: Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Código CPV adicional: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas-Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-19 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-18 📅
Data de publicação: 2022-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 248-717297
Número JO-S: 248
Informações adicionais

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 265487.40 EUR 💰
Número máximo de lotes por concorrente: 2
Designação do lote: Lote 1 – Ponta Delgada
Número do lote: 1
Valor estimado sem IVA: 132743.70 EUR 💰
Duração: 10 meses
Designação do lote: Lote 2 – Boaventura
Número do lote: 2
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de São Vicente

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Os referidos no Programa do Procedimento

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2 meses

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º Piso
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@gov.madeira.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2022/S 248-717297 (2022-12-19)

Anúncio de adjudicação (2025-11-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reposição das condições mínimas de segurança e operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização
Número de referência: CLPQI/1/2022-DRE
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 265487.4 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: LOTE-1
Título: Lote 1 – Ponta Delgada
Descrição do concurso: Produtos/serviços adicionais: Supervisão de trabalhos de construção 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 10 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE-2
Título: Lote 2 – Boaventura
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Condições da proposta
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 2
Data de celebração do contrato: 2023-09-22 📅
Título: Lote 2 – Boaventura
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 132686.4 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Consulgal, Consultores de Engenharia e Gestão, SA
Número de registo nacional: 501515011
Código postal: 2775-711
Cidade postal: Cascais
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas-Direção Regional de Estradas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏

Informações complementares
Informações adicionais
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Número de registo nacional: 671001329
Código postal: 9064-506
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Corpo de revisão
URL: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação Prazo Execução
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação Prazo Execução
Fonte: OJS 2025/S 231-794850 (2025-11-27)