PORTO SINES - Unidade de Produção Fotovoltaica para Autoconsumo | APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.

Data	Documento
2022-12-29	Anúncio de concurso
2023-04-20	Anúncio de adjudicação
2025-03-10	Anúncio de adjudicação
2025-03-21	Anúncio de adjudicação
2026-01-22	Anúncio de adjudicação
2026-04-23	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-12-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de centrais eléctricas
Número de referência: IPM.PR.22.350
Breve descrição:

Fornecimento e instalação de uma unidade de produção fotovoltaica para autoconsumo com 2 MW (admitindo-se o reajuste deste valor, para mais ou para menos, de modo maximizar a produção, mas condicionada ao valor base do concurso), e respetiva interligação à rede elétrica portuária, a instalar em terrenos afetos à área de jurisdição do Porto de Sines, incluindo o respetivo projeto de licenciamento, os serviços de técnico responsável pelo projeto, pela execução e contrato O&M durante 20 anos.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de centrais eléctricas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alentejo Litoral 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
Endereço postal: Rua do Porto Industrial, Apartado 16 E.C. Sines
Código postal: 7520-953
Cidade postal: Sines
Contacto
Endereço Internet: https://www.apsinesalgarve.pt 🌏
Correio electrónico: geral@apsinesalgarve.pt 📧
URL dos documentos: https://www.saphetygov.pt 🌏
URL de participação: https://www.saphetygov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-29 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-28 📅
Data de publicação: 2023-01-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 002-003010
Número JO-S: 2
Informações adicionais

Prazo contratual - 1.ª etapa: prazo de 10 meses, entre a consignação e a entrada em serviço; 2.ª etapa: 20 anos após a entrada em serviço, respeitante ao período de garantia em que o adjudicatário assume a Monitorização, Operação e Manutenção (O&M) da UPAC, sem mais quaisquer custos para a APS para além da anuidade contratual indicada na proposta e respetiva revisão de preço anual.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 995 000 EUR 💰
Breve descrição: Construção de uma Unidade Fotovoltaica para Autoconsumo.
Valor estimado sem IVA: 1 995 000 EUR 💰
Duração: 10 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PT 2030 - Ação Climática e Sustentabilidade (OP2)
Informações adicionais:

Prazo contratual - 1.ª etapa: prazo de 10 meses, entre a consignação e a entrada em serviço; 2.ª etapa: 20 anos após a entrada em serviço, respeitante ao período de garantia em que o adjudicatário assume a Monitorização, Operação e Manutenção (O&M)

da UPAC, sem mais quaisquer custos para a APS para além da anuidade contratual indicada na proposta e respetiva revisão de preço anual.

Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Sines

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-01-30 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): VAL (Valor atualizado livre da solução)
Critério de custo (ponderação): 100%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501208950
Contacto
Documentos URL: https://www.saphetygov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
Endereço postal: Rua do Porto Industrial Apartado 16 EC Sines
Cidade postal: Sines
Código postal: 7520-953
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apsinesalgarve.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 002-003010 (2022-12-29)

Anúncio de adjudicação (2023-04-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1993703.13 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: APS- Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
Endereço postal: Rua do Porto Industrial
Contacto
Endereço Internet: http://www.apsinesalgarve.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-20 📅
Data de publicação: 2023-04-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 081-244499
Refere-se ao anúncio: 2023/S 002-003010
Número JO-S: 81

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-04-04 📅
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 503504564
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 1993703.13 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 15

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: APS — Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
Endereço Internet: http://www.apsinesalgarve.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Cidade postal: Sines
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apsinesalgarve.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 081-244499 (2023-04-20)

Anúncio de adjudicação (2025-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PORTO SINES - Unidade de Produção Fotovoltaica para Autoconsumo
Número de referência: IPM.PR.22.350
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de centrais eléctricas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 2029797.2 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PT 2020 - Ação Climática e Sustentabilidade (OP2)
Descrição
Descrição do concurso: Construção de uma Unidade Fotovoltaica para Autoconsumo.
País: Portugal 🇵🇹
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: IPM.PR.22.350
Data de celebração do contrato: 2023-04-04 📅
Título: Porto de Sines - Unidade de Produção Fotovoltaica Para Autoconsumo
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36094.07 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: IPM.PR.22.350
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 503504564
Código postal: 1249-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APS- Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
Número de registo nacional: 501208950
Endereço postal: Rua do Porto Industrial
Código postal: 7520-953
Cidade postal: Sines
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apsinesalgarve.pt 📧
Telefone: +351269860600 📞
URL: http://www.apsinesalgarve.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 501208950
Região: Alentejo Litoral 🏙️
URL: http://www.apsinesalgarve.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Código postal: 7520-953

Alterações
Outras informações adicionais
Necessidade de trabalhos complementares.
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TEN-0001
Novo valor
Texto:

Por força da execução de trabalhos complementares imprevistos no montante de €36.094,07, o prazo de execução da obra foi alterado para 17 de janeiro de 2025.

Fonte: OJS 2025/S 050-159776 (2025-03-10)

Anúncio de adjudicação (2025-03-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2149897.88 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: IPM.PR.22.350
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 120100.68 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Alentejo Litoral 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Alentejo Litoral 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
Necessidade de trabalhos complementares.
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

Segunda modificação ao contrato, por força da execução de trabalhos complementares imprevistos no montante de € 120 100,68, o prazo de execução da obra foi alterado para 30 de abril de 2025.

Fonte: OJS 2025/S 058-189141 (2025-03-21)

Anúncio de adjudicação (2026-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2186732.88 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 36 835 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 1249
Região: Alentejo Litoral 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: geral@

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 503504564

Alterações
Outras informações adicionais

3.ª Modificação ao contrato, decorrente do período de suspensão do contrato em virtude do atraso na obtenção da licença de produção solicitada em 21 de junho de 2024 à DGEG.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

3.ª Modificação ao contrato, decorrente do período de suspensão do contrato em virtude do atraso na obtenção da licença de produção solicitada em 21 de junho de 2024 à DGEG.

Fonte: OJS 2026/S 016-051793 (2026-01-22)

Anúncio de adjudicação (2026-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2243052.88 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: NEXUS: Pacto de Inovação - Transição Verde e Digital para Transportes, Logística e Mobilidade (Projeto de investimento n.º 53)

Adjudicação do contrato
Número do contrato: CON-0001
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 56 320 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: 7520-953
Telefone: 269860600 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua do Porto Industrial, Apartado 16, EC Sines
Telefone: 269860600 📞

Alterações
Outras informações adicionais

4.ª Modificação ao contrato, nos termos da qual e em virtude da suspensão do contrato decorrente do atraso na obtenção da licença de produção solicitada em 21 de junho de 2024 à DGEG, será paga à segunda outorgante a quantia de €56 320,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte euros), enquanto durar a suspensão e tendo como limite o dia 30 de junho de 2026.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

4.ª Modificação ao contrato, nos termos da qual e em virtude da suspensão do contrato decorrente do atraso na obtenção da licença de produção solicitada em 21 de junho de 2024 à DGEG, será paga à segunda outorgante a quantia de €56 320,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte euros), enquanto durar a suspensão e tendo como limite o dia 30 de junho de 2026.

Fonte: OJS 2026/S 081-286777 (2026-04-23)