PE_22049_CAQ-Conc.Público Internac. p/ celebração de AQ p/ prest. de serv. de Conserv., manutenção e apoio à exploração das Esc. Região Sul do Prog. de Modernização da PE-Lotes LS1 a LS12

Parque Escolar E.P.E.

PE_22049_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTES LS1 A LS12

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-06-22. O concurso foi publicado em 2022-05-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-05-17 Anúncio de concurso
2022-09-02 Anúncio de adjudicação
2023-04-13 Anúncio de adjudicação
2023-04-14 Anúncio de adjudicação
2025-01-29 Anúncio de adjudicação
2025-02-07 Anúncio de adjudicação
2025-02-07 Anúncio de adjudicação
2026-02-20 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-05-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reparação e manutenção
Número de referência: PE_22049_CAQ
Breve descrição:
PE_22049_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTES LS1 A LS12
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de reparação e manutenção 📦
Código CPV adicional: Serviços de reparação e manutenção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Parque Escolar E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-17 📅
Prazo de apresentação: 2022-06-22 📅
Data de publicação: 2022-05-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 098-270661
Número JO-S: 98

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: LS1
Número do lote: 1
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS1
Duração: 24 meses
Designação do lote: LS2
Número do lote: 2
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTES LS2
Designação do lote: LS3
Número do lote: 3
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS3
Designação do lote: LS4
Número do lote: 4
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS4
Designação do lote: LS5
Número do lote: 5
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS5
Designação do lote: LS6
Número do lote: 6
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS6
Designação do lote: LS7
Número do lote: 7
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS7
Designação do lote: LS8
Número do lote: 8
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS8
Designação do lote: LS9
Número do lote: 9
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS9
Designação do lote: LS10
Número do lote: 10
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS10
Designação do lote: LS11
Número do lote: 11
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS11
Designação do lote: LS12
Número do lote: 12
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO SUL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR – LOTE LS12
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-06-23 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Contacto
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-178
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 213944710 📞
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Fax: +351 213944770 📠
Fonte: OJS 2022/S 098-270661 (2022-05-17)
Anúncio de adjudicação (2022-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 269 516 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-02 📅
Data de publicação: 2022-09-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 172-488120
Refere-se ao anúncio: 2022/S 098-270661
Número JO-S: 172
Informações adicionais
O Procedimento PE_22049_CAQ, implica a celebração de um Acordo Quadro, pelo que não tem valor associado. O valor estimado referido na secção "II.1.7) Valor total do concurso", é apenas o somatório dos preços bases mensais para cada Lote. Na secção V, em "V.2.4) Informação sobre o valor do contrato/lote", os valores também se referem aos preços contratuais mensais que cada empresa adjudicatária apresentou, no caso, para os lotes adjudicados (LS5, LS6, LS7, LS8, LS11 e LS12) Nos Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS9 e LS10 o número de propostas admitidas não atingiu o número mínimo exigido no Programa do Concurso, pelo que não foi possível efetuar a adjudicação, implicando a consequente revogação da respetiva decisão de contratar.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-08-25 📅
Nome: Rioboco – serviços gerais, engenharia e manutenção, s.a.
Cidade postal: Ílhavo
País: Portugal 🇵🇹
Região de Aveiro 🏙️
Valor total do procedimento: 141509.17 EUR 💰
Nome: Estec – engenharia e gestão de soluções técnicas, lda.
Cidade postal: Sintra
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 148 996 EUR 💰
Nome: Enviman – manutenção de sistemas ambientais, lda.
Cidade postal: Coimbra
País: Região de Coimbra 🏙️
Valor total do procedimento: 148 515 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Referência
Informações adicionais
O Procedimento PE_22049_CAQ, implica a celebração de um Acordo Quadro, pelo que não tem valor associado. O valor estimado referido na secção "II.1.7) Valor total do concurso", é apenas o somatório dos preços bases mensais para cada Lote.
Na secção V, em "V.2.4) Informação sobre o valor do contrato/lote", os valores também se referem aos preços contratuais mensais que cada empresa adjudicatária apresentou, no caso, para os lotes adjudicados (LS5, LS6, LS7, LS8, LS11 e LS12)
Nos Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS9 e LS10 o número de propostas admitidas não atingiu o número mínimo exigido no Programa do Concurso, pelo que não foi possível efetuar a adjudicação, implicando a consequente revogação da respetiva decisão de contratar.
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Fonte: OJS 2022/S 172-488120 (2022-09-02)
Anúncio de adjudicação (2023-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PE_23008_AAQ
Breve descrição:
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTES LS5 e LS6, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
Valor total do procedimento: 2345597.28 EUR 💰
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Continente 🏙️

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-13 📅
Data de publicação: 2023-04-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 076-229703
Refere-se ao anúncio: 2022/S 172-488120
Número JO-S: 76
Informações adicionais
Contratos celebrados ao abrigo de acordo quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 259.º do CCP.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTES LS5 e LS6, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-04-04 📅
Valor total do procedimento: 1 023 840 EUR 💰
Nome: ENVIMAN - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.
Valor total do procedimento: 1 014 120 EUR 💰
Fonte: OJS 2023/S 076-229703 (2023-04-13)
Anúncio de adjudicação (2023-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PE_23014_AAQ
Breve descrição:
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTES LS7 e LS8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
Valor total do procedimento: 2179676.52 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-14 📅
Data de publicação: 2023-04-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 077-231713
Número JO-S: 77
Informações adicionais
Contrato celebrado ao abrigo de acordo quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 259.º do CCP.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-04-05 📅
Nome: RIOBOCO - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Cidade postal: Aveiro
Valor total do procedimento: 1117028.88 EUR 💰
Fonte: OJS 2023/S 077-231713 (2023-04-14)
Anúncio de adjudicação (2025-01-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_23014_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da PARQUE ESCOLAR – LOTES LS7 e LS8, ao abrigo do AQ nº 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E
Número de referência: PE_23014_AAQ
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 1117028.88 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote LS7
Título: LS7
Descrição do concurso:
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTES LS7 e LS8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 23/4134/CA/C
Data de celebração do contrato: 2023-04-05 📅
Título: Prestação de Serviços de CMAE das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LS7, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1117028.88 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta LS7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RIOBOCO - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: RIOBOCO - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Número de registo nacional: 513246002
Endereço postal: Rua Padre João Miranda Ascenso, nº 16 – 1º, Sala F
Código postal: 3840-380
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Número de registo nacional: 508069645
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
1350-178
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞
URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Informações complementares
Informações adicionais
Contrato celebrado ao abrigo de acordo quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 259.º do CCP.
Corpo de revisão
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Número de registo nacional: 508069645
Endereço postal: 1350-178
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.

Alterações
Outras informações adicionais
1ª atualização dos preços unitários contratuais do CTR 23/4134/CA/C
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
1ª atualização dos preços unitários do CTR 23/4134/CA/C a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 1.133.472,19 €, o que representa um acréscimo de preço de 16.443,31 €
Fonte: OJS 2025/S 022-069955 (2025-01-29)
Anúncio de adjudicação (2025-02-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_23008_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas da Região Sul do Prog. de Modernização da Parque Escolar – LOTES LS5 e LS6, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado c/ Parque Escolar
Número de referência: PE_23008_AAQ
Valor total do contrato (sem IVA): 2 037 960 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Título: LS5
Descrição do concurso:
Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTES LS5 e LS6, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.

2️⃣
Título: LS6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 23/4142/CA/C
Data de celebração do contrato: 2023-04-04 📅
Título: Prestação de Serviços de CMAE das Escolas da Região Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LS5, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 25/2022 celebrado com a Parque Escolar, E.P.E.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 023 840 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta LS5
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Enviman - manutenção de sistemas ambientais, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Enviman – manutenção de sistemas ambientais, lda.
Número de registo nacional: 510903010
Endereço postal: Rua dos Morais, nº 70, 3045-487 Coimbra
Código postal: 3045-487 Coimbra
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 014 120 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta LS6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧

Informações complementares
Informações adicionais
Contratos celebrados ao abrigo de acordo quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 259.º do CCP.
Corpo de revisão
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica

Alterações
Outras informações adicionais
1ª atualização dos preços unitários contratuais do contrato CTR 23/4142/CA/C
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
1ª atualização dos preços unitários referentes ao contrato CTR 23/4142/CA/C a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 1.039.465,72 €, o que representa um acréscimo de preço de 15.625,72 €.
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Fonte: OJS 2025/S 029-091703 (2025-02-07)
Anúncio de adjudicação (2025-02-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2 037 960 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 023 840 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Rua dos Morais, 70
Código postal: 3045-487
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 014 120 EUR 💰

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor

Alterações
Outras informações adicionais
1ª atualização dos preços unitários contratuais do contrato CTR 23/4143/CA/C
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
1ª atualização dos preços unitários referente ao contrato CTR 23/4143/CA/C, a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 1.028.851,98 €, o que representa um acréscimo de preço de 14.731,98 €.
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Fonte: OJS 2025/S 029-093148 (2025-02-07)
Anúncio de adjudicação (2026-02-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 2345597.28 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: LOT-0001
Produtos/serviços adicionais: Serviços de reparação e manutenção 📦
Identificador interno: LOT-0002

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 023 840 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Região de Coimbra 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 014 120 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Publica, E.P.E.
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Construção Publica, E.P.E.
Região: Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
3º Aditamento - 2ª atualização dos preços unitários contratuais do contrato CTR
23/4142/CA/C
23/4143/CA/C
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
2ª atualização dos preços unitários referente ao contrato
CTR 23/4142/CA/C a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 1.050.491,41 €, o que representa um acréscimo de preço de 11.025,68 €.
23/4143/CA/C, a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 1.038.343,63 €, o que representa um acréscimo de preço de 9.491,65 €.
Fonte: OJS 2026/S 038-127966 (2026-02-20)