PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Oeste –Fase II

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)

Reabilitação de pavimentos, substituição/reposição de sinalização horizontal e vertical, reparação e manutenção dos órgãos de drenagem longitudinal e transversal, bem como para a melhoria das condições de segurança, nomeadamente no que diz respeito à correção altimétrica, construção ou reconstrução de muros guarda e de suporte, reparação e colocação de guardas de segurança metálica

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-01-30. O concurso foi publicado em 2022-12-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-12-15 Anúncio de concurso
2023-01-27 Informações complementares
2023-08-25 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: CPI/4/2022-DRE
Breve descrição:
Reabilitação de pavimentos, substituição/reposição de sinalização horizontal e vertical, reparação e manutenção dos órgãos de drenagem longitudinal e transversal, bem como para a melhoria das condições de segurança, nomeadamente no que diz respeito à correção altimétrica, construção ou reconstrução de muros guarda e de suporte, reparação e colocação de guardas de segurança metálica
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº6, 2º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-15 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-30 📅
Data de publicação: 2022-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 245-707107
Número JO-S: 245
Informações adicionais
O critério de adjudicação relativo à valia técnica, é ainda composto por dois subfatores: k2.1 Experiência da equipa técnica na profissão (P1) - 30% k2.2 Experiência da equipa técnica em obras (públicas) de natureza e complexidade comparável à do presente procedimento - 70%
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Oeste –Fase II
Valor estimado sem IVA: 6 620 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Informações adicionais:
O critério de adjudicação relativo à valia técnica, é ainda composto por dois subfatores:
k2.1 Experiência da equipa técnica na profissão (P1) - 30%
k2.2 Experiência da equipa técnica em obras (públicas) de natureza e complexidade comparável à do presente procedimento - 70%
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho: Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Porto Moniz

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará
1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, cuja classe deverá cobrir o valor da proposta

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-01-31 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
Prestação de caução de 2%

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 245-707107 (2022-12-15)
Informações complementares (2023-01-27)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-27 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-06 📅
Data de publicação: 2023-02-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 023-066259
Refere-se ao anúncio: 2022/S 245-707107
Número JO-S: 23
Fonte: OJS 2023/S 023-066259 (2023-01-27)
Anúncio de adjudicação (2023-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 6 620 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-25 📅
Data de publicação: 2023-08-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 166-522231
Número JO-S: 166

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-08-25 📅
Nome: AFAVIAS Engenharia e Construções S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Cidade postal: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 6 400 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Fonte: OJS 2023/S 166-522231 (2023-08-25)