PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Reabilitação de pavimentos, substituição/reposição de sinalização horizontal e vertical, reparação e manutenção dos órgãos de drenagem longitudinal e transversal, bem como para a melhoria das condições de segurança, nomeadamente no que diz respeito à correção altimétrica, construção ou reconstrução de muros guarda e de suporte, reparação e colocação de guardas de segurança metálica
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-02-13. O concurso foi publicado em 2022-12-16.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2022-12-16 | Anúncio de concurso |
| 2023-09-14 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-10-10 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-03-02 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2022-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: CPI/5/2022-DRE
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº6, 2º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-16 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-13 📅
Data de publicação: 2022-12-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 246-710815
Número JO-S: 246
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Valor estimado sem IVA: 7 800 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Informações adicionais:
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-02-14 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Prestação de Caução de 2%
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 246-710815 (2022-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: CPI/5/2022-DRE
Breve descrição:
Reabilitação de pavimentos, substituição/reposição de sinalização horizontal e vertical, reparação e manutenção dos órgãos de drenagem longitudinal e transversal, bem como para a melhoria das condições de segurança, nomeadamente no que diz respeito à correção altimétrica, construção ou reconstrução de muros guarda e de suporte, reparação e colocação de guardas de segurança metálica
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Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº6, 2º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-16 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-13 📅
Data de publicação: 2022-12-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 246-710815
Número JO-S: 246
Informações adicionais
O critério de adjudicação relativo à valia técnica é ainda composto por dois subfatores:
k2.1 Experiência da equipa técnica na profissão (P1) - 30%
k2.2 Experiência da equipa técnica em obras (públicas) de natureza e complexidade comparável à do presente procedimento - 70%
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Valor estimado sem IVA: 7 800 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Informações adicionais:
O critério de adjudicação relativo à valia técnica é ainda composto por dois subfatores:
k2.1 Experiência da equipa técnica na profissão (P1) - 30%
k2.2 Experiência da equipa técnica em obras (públicas) de natureza e complexidade comparável à do presente procedimento - 70%
Local principal ou local de actuação:
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz, Santana; Machico e Funchal
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará
1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, cuja classe deverá cobrir o valor da proposta
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-02-14 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Informações adicionais
Prestação de Caução de 2%
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior nº6, 2º andar
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 246-710815 (2022-12-16)
Anúncio de adjudicação (2023-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7 800 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-14 📅
Data de publicação: 2023-09-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 180-562846
Refere-se ao anúncio: 2022/S 246-710815
Número JO-S: 180
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-09-07 📅
Nome: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, nº 11
Cidade postal: Calheta
Código postal: 9370 071
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 7 650 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2023/S 180-562846 (2023-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7 800 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-14 📅
Data de publicação: 2023-09-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 180-562846
Refere-se ao anúncio: 2022/S 246-710815
Número JO-S: 180
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-09-07 📅
Nome: AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 511023723
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, nº 11
Cidade postal: Calheta
Código postal: 9370 071
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 7 650 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2023/S 180-562846 (2023-09-14)
Anúncio de adjudicação (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Pamus - requalificação da rede viária regional - zona centro – fase ii
Número de referência:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Descrição
Identificador interno:
Descrição do concurso: PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291225688 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Telefone: 00351 291225688 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo da partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 197-673905 (2025-10-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Pamus - requalificação da rede viária regional - zona centro – fase ii
Número de referência:
CPI/5/2022-DRE
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Descrição
Identificador interno:
CPI/5/2022-DRE
Descrição do concurso: PAMUS - REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL - ZONA CENTRO – FASE II
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 00351 291225688 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional:
671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Telefone: 00351 291225688 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-12+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Acordo da partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
O pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada em epígrafe, apresentado pelo empreiteiro com fundamento no disposto no artigo 117.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho, (que estabelece um regime excecional e temporário de prorrogação de prazos de empreitada de obras públicas) mantido em vigor pelo artigo 123.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho, diploma que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
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Anúncio de adjudicação (2026-03-02)
Objecto
Descrição
Descrição do concurso: Pamus - Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Centro – Fase II
Duração: 540 dias
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Cidade postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Informações complementares
Corpo de revisão
Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-04+00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto: Pamus - Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Centro – Fase II
Fonte: OJS 2026/S 044-150701 (2026-03-02)
Objecto
Descrição
Descrição do concurso: Pamus - Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Centro – Fase II
Duração: 540 dias
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Cidade postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Informações complementares
Corpo de revisão
Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-04+00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
O pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada em epígrafe, apresentado pelo empreiteiro com fundamento no disposto no artigo 117.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho, (que estabelece um regime excecional e temporário de prorrogação de prazos de empreitada de obras públicas) mantido em vigor pelo artigo 123.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho, diploma que aprova o ORAM PARA 2025.
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Novo valor
Texto: Pamus - Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Centro – Fase II
Fonte: OJS 2026/S 044-150701 (2026-03-02)
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