Nova Ligação Quebradas – Amparo. 1.ª Fase - Túneis

Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas-Direção Regional de Estradas

Nova Ligação Quebradas – Amparo. 1.ª Fase - Túneis

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-02-07. O concurso foi publicado em 2022-12-28.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-12-28 Anúncio de concurso
2023-02-09 Informações complementares
2023-02-13 Informações complementares
2023-06-02 Anúncio de adjudicação
2025-10-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-12-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de túnel rodoviário
Número de referência: CPI/6/2022-DRE
Breve descrição: Nova Ligação Quebradas – Amparo. 1.ª Fase - Túneis
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de túnel rodoviário 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas-Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º andar
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-28 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-07 📅
Data de publicação: 2023-01-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 001-001586
Número JO-S: 1
Informações adicionais
- Caução 2% - Documentos de habilitação conforme estabelecido no Programa do procedimento - Documentos da proposta conforme estabelecido no Programa do procedimento

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 23 000 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 23 000 000 EUR 💰
Duração: 24 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho do Funchal, freguesia de são Martinho

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações:
• 3.ª Subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotecnia) da 5.ª Categoria (outros trabalhos): na classe correspondente ao valor da proposta.
• 7.ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes) da 5.ª Categoria (outros trabalhos): na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-02-08 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valor Técnico da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50%
Preço (ponderação): 50%

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
- Caução 2%
- Documentos de habilitação conforme estabelecido no Programa do procedimento
- Documentos da proposta conforme estabelecido no Programa do procedimento

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 2.º Piso
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207272 📞
Correio electrónico: dre.srei@gov.madeira.pt 📧
Fax: +351 291225688 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/drestradas 🌏
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Fonte: OJS 2023/S 001-001586 (2022-12-28)
Informações complementares (2023-02-09)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-09 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-14 📅
Data de publicação: 2023-02-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 032-093185
Refere-se ao anúncio: 2023/S 001-001586
Número JO-S: 32
Fonte: OJS 2023/S 032-093185 (2023-02-09)
Informações complementares (2023-02-13)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-01 📅
Data de publicação: 2023-02-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 035-098661
Número JO-S: 35
Fonte: OJS 2023/S 035-098661 (2023-02-13)
Anúncio de adjudicação (2023-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 23 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-02 📅
Data de publicação: 2023-06-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 108-338951
Número JO-S: 108

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-06-01 📅
Nome: Tecnovia/Afavias, em consórcio
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Endereço postal: Estrada da Eira do Serrado, 40/44
Valor total do procedimento: 22 850 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Fonte: OJS 2023/S 108-338951 (2023-06-02)
Anúncio de adjudicação (2025-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Nova Ligação Quebradas-Amparo 1.ª Fase Túneis
Número de referência: CPI/6/2022-DRE
Breve descrição: Nova Ligação Quebradas-Amparo 1.ª Fase Túneis
Produtos/serviços: Construção de túnel rodoviário 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 22 850 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/6/2022-DRE
Produtos/serviços adicionais: Construção de túnel rodoviário 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 24 meses
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2023-06-01 📅
Título: Nova Ligação Quebradas-Amparo 1.ª Fase Túneis
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tecnovia/Afavias, em consórcio
Nome e endereço do contratante
Nome: Consórcio Externo Tecnovia/AFAVIAS
Número de registo nacional: 511099177
Endereço postal: Estrada Eira do Serrado n.º 40/44
Código postal: 9020-156
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Departamento: Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145210 📞
URL: www.madeira.gov.pt/srei 🌏

Informações complementares
Informações adicionais
Prestação de Caução 2%
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica

Alterações
Outras informações adicionais
Acordo das Partes
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPO-0001
Novo valor
Texto: Trabalhos Complementares
Fonte: OJS 2025/S 198-676881 (2025-10-13)