Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2022-06-19.
O concurso foi publicado em 2022-05-18.
Anúncio de concurso (2022-05-18) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Número de registo nacional: 600087581
Endereço postal: Laboratório Nacional do Medicamento
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1849-012
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lm@exercito.pt📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
URL: www.exercito.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: www.vortal.biz🌏
URL de participação: www.vortal.biz🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: LM 047/2022
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos📦
Breve descrição:
“Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética”
Valor estimado sem IVA: EUR 680 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética” Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista até 5,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 17
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 5,01 até 7,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 9
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 7,01 até 10,00 EUR
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 10,01 até 20,00 EUR
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista de 20,01 até 50,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 34
Critério de custo (nome): Desconto Proposto Preço de Venda ao Armazenista maior que 50,00 EUR
Critério de custo (ponderação): 14
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 680 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 5
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“- Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social;
- Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de...”
Lista e breve descrição das condições
- Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social;
- Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de medicamentos, emitida pela autoridade competente - INFARMED, I. P. (adiante "Infarmed") - e exigida pelo Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, na sua redação atual, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, o qual estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano;
- Comprovativo, válido à data de apresentação da proposta, de que o concorrente ou, se for o caso, todos os membros do agrupamento, têm a situação regularizada quanto a taxas de comercialização, nos termos do Despacho de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde n.º 15247/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2022-06-19
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2022-06-20
15:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Estado-Maior do Exército
Endereço postal: Rua Museu da Artilharia 51
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1100-453
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@exercito.pt📧 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo de interposição do recurso: 90 dias
Fonte: OJS 2022/S 099-273616 (2022-05-18)