L. Douro - Caíde-Marco - Edifícios Salas Técnicas de Sinalização e Supressão de PN Km 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução

Infraestruturas de Portugal, S. A.

A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do Douro.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-06-13. O concurso foi publicado em 2022-04-12.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-04-12 Anúncio de concurso
2022-05-31 Informações complementares
2022-12-13 Anúncio de adjudicação
2023-08-28 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-22 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-01-09 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-03-26 Anúncio de adjudicação
2024-06-11 Anúncio de adjudicação
2024-08-05 Anúncio de adjudicação
2024-10-25 Anúncio de adjudicação
2024-12-09 Anúncio de adjudicação
2025-01-28 Anúncio de adjudicação
2025-03-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-04-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Número de referência: 10008128
Breve descrição:
A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do Douro.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Local de actuação
Região NUTS: Tâmega e Sousa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-04-12 📅
Prazo de apresentação: 2022-06-13 📅
Data de publicação: 2022-04-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 075-197684
Número JO-S: 75

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
L. Douro - Caíde-Marco - Edifícios Salas Técnicas de Sinalização e Supressão de PN Km 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução
Valor estimado sem IVA: 9 000 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: FEDER - COMPETE 2020

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da
Construção - IMPIC, contendo as seguintes habilitações:
i. Subcategoria 3.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta
ii. Subcategorias 1ª, 4ª e 5ª da 1ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao
valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
iii. Subcategorias 1ª, 8.ª, 9ª e 10ª, 12.ª, 17.ª da 4ª categoria, das classes correspondentes,
cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
iv. Subcategorias 1ª e 3ª da 5ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor
dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
Situação económica e financeira: PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: 5%

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-06-14 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 075-197684 (2022-04-12)
Informações complementares (2022-05-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A empreitada consiste na construção de edifícios e salas técnicas de sinalização e na supressão de 3 passagens de nível, no troço Caíde - Marco de Canaveses, na Linha do Douro
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-31 📅
Prazo de apresentação: 2022-08-01 📅
Data de publicação: 2022-06-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 107-295744
Refere-se ao anúncio: 2022/S 075-197684
Número JO-S: 107
Fonte: OJS 2022/S 107-295744 (2022-05-31)
Anúncio de adjudicação (2022-12-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 9 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-13 📅
Data de publicação: 2022-12-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 243-698639
Número JO-S: 243

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: FEDER - COMPETE 2020; POCI-04-2958-FEDER-000001 | Linha do Douro - Modernização do Troço Caíde-Marco de Canaveses-Régua

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço (ponderação): 60

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-12-12 📅
Nome: Casais - engenharia e construcao, s.a.
Número de registo nacional: 500 023 875
Cidade postal: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Norte 🏙️
Valor total do procedimento: 7955180.66 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2022/S 243-698639 (2022-12-13)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7955180.66 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-28 📅
Data de publicação: 2023-09-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 168-529264
Refere-se ao anúncio: 2022/S 243-698639
Número JO-S: 168

Adjudicação do contrato
Número de registo nacional: 500023875
Fonte: OJS 2023/S 168-529264 (2023-08-28)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7955180.66 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-22 📅
Data de publicação: 2023-09-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 186-582887
Número JO-S: 186
Fonte: OJS 2023/S 186-582887 (2023-09-22)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7955180.66 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-09 📅
Data de publicação: 2024-01-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 009-021240
Número JO-S: 9
Fonte: OJS 2024/S 009-021240 (2024-01-09)
Anúncio de adjudicação (2024-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10008128 - L. Douro - Caíde-Marco - Edifícios Salas Técnicas de Sinalização e Supressão de PN Km 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução
Número de referência: 10008128
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 8039653.23 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE:
FEDER - COMPETE 2020; POCI-04-2958-FEDER-000001 | Linha do Douro - Modernização do Troço Caíde-Marco de Canaveses-Régu
Identificador dos fundos da UE: FEDER - COMPETE 2020; POCI-04-2958-FEDER-000001 | Linha do Douro - Modernização do Troço Caíde-Marco de Canaveses-Régu
Descrição
Identificador interno: 10008128
Descrição do concurso:
L. Douro - Caíde-Marco - Edifícios Salas Técnicas de Sinalização e Supressão de PN Km 50+274, 51+145 e 56+527 - Execução
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 600 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10008128/DEM/2022
Data de celebração do contrato: 2022-12-12 📅
Título: 10008128 - EMPREITADA DENOMINADA "L. DOURO - CAÍDE-MARCO - EDIFÍCIOS SALAS TÉCNICAS DE SINALIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE PN KM 50+274, 51+145 E 56+527 - EXECUÇÃO"
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7955180.66 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Adjudicada
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Casais - engenharia e construcao, s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Casais - engenharia e construcao, s.a.
Número de registo nacional: 500023875
Endereço postal: Rua do Anjo, 27, Mire de Tibães
Código postal: 4700-565
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: casais@casais.pt 📧
Telefone: +351 253 305 400 📞
URL: https://casais.pt/ 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1ª Adenda Nº 12000511 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços, incidindo apenas sobre o n.º 1 da Cláusula 29ª do Caderno de Encargos – Cláusulas Especiais, referente aos trabalhos das passagens desniveladas, não se alterando a fórmula prevista no n.º 2 da referida Cláusula 29ª do CE, referente aos trabalhos das Salas Técnicas, tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio, a fórmula extraordinária de revisão de preços que consta no contrato.
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Fonte: OJS 2024/S 062-182033 (2024-03-26)
Anúncio de adjudicação (2024-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8082267.66 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8082267.66 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4º ADICIONAL N.º 11001639 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 42.614,43 €.
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Fonte: OJS 2024/S 113-346765 (2024-06-11)
Anúncio de adjudicação (2024-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8172537.79 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8172537.79 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
5º ADICIONAL N.º 11001699 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 5, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 235.251,95 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -144.981,82 €.
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Fonte: OJS 2024/S 152-473686 (2024-08-05)
Anúncio de adjudicação (2024-10-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8216244.66 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8216244.66 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
6º ADICIONAL N.º 11001804 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 49.117,49 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):-49.117,49 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 211-655617 (2024-10-25)
Anúncio de adjudicação (2024-12-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8523188.1 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8523188.1 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Casais - engenharia e construção, s.a.

Alterações
Outras informações adicionais
7º ADICIONAL N.º 11001841 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 366.060,00 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):-59.116,56 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 241-755535 (2024-12-09)
Anúncio de adjudicação (2025-01-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8523188.1 EUR 💰
Descrição
Duração: 725 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8523188.1 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2ª ADENDA N.º 12000733 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 125 (cento e vinte e cinco) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 26/04/2025, sendo os encargos associados a esta prorrogação objeto de regularização em futuro adicional.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 021-064280 (2025-01-28)
Anúncio de adjudicação (2025-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8984675.07 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8984675.07 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
8º ADICIONAL N.º 11001989 AO CONTRATO N.º 10008128/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 517.953,51 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -56.466,54 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 048-155108 (2025-03-06)
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