FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA CENTRAL DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GELO PARA O PORTO DE PESCA DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA

Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

"FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA CENTRAL DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GELO PARA O PORTO DE PESCA DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA",

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-11-24. O concurso foi publicado em 2022-10-20.

Quem?

• Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

O quê?

• Máquinas industriais

Onde?

• Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores

Histórico de aquisições

Data	Documento
2022-10-20	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2022-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Máquinas industriais
Breve descrição:

"FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA CENTRAL DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GELO PARA O PORTO DE PESCA DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA",

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Máquinas industriais 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Endereço postal: R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15
Código postal: 9500-191
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: https://www.lotacor.pt 🌏
Correio electrónico: info@lotacor.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-20 📅
Prazo de apresentação: 2022-11-24 📅
Data de publicação: 2022-10-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 206-587178
Número JO-S: 206

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 360 000 EUR 💰
Breve descrição:

O presente concurso público tem por objeto o "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA CENTRAL DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GELO PARA O PORTO DE PESCA DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA", de acordo com o especificado na cláusula 1.ª do caderno de encargos.

Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Duração: 150 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: MAR-01.05.01-FEAMP-162
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

15 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

15.1 - No prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação, o adjudicatário deve no apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA;

b) Documentos comprovativos que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

c) Documentos comprovativos referidos no n.º 3 e 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, se aplicável;

d) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente da empresa.

15.2 - Quando o adjudicatário for um agrupamento de pessoas singulares ou coletivas, os documentos referidos no número anterior devem ser apresentados por todos os seus membros.

15.3 - O adjudicatário disporá do prazo de 5 dias para a supressão de irregularidades detetadas nos documentos previstos no número anterior, que possam levar à caducidade da adjudicação, nos termos do artigo 86.º do Código dos Contratos Públicos.

15.4 - Todos os documentos de habilitação do Adjudicatário devem ser redigidos em língua portuguesa, aceitando-se porém que sejam apresentados em língua estrangeira quando a própria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados de tradução devidamente legalizada, sendo que a tradução prevalecerá para todos os efeitos sobre os originais em língua estrangeira..

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2022-11-25 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15, 9500-191 Ponta Delgada

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 512013322
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Endereço Internet: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da entidade adjudicante
Endereço postal: R. Eng. Abel Ferin Coutinho nº 15
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-191
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@lotacor.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 206-587178 (2022-10-20)

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