Estudos e Projeto - Ligações Transfronteiriças - Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES)

Município de Bragança

Elaboração de Estudos e Projetos de Execução para a Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES) - requalificação da via existente. No total da intervenção, está também incluída a construção de vias novas, correspondendo a pequenas variantes a 2 núcleos urbanos (Varge e Rio de Onor). Este projeto promoverá a melhoria das condições de segurança e de circulação na ligação de Bragança a Puebla de Sanábria.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-08-23. O concurso foi publicado em 2022-07-13.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-07-13 Anúncio de concurso
2023-01-27 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Número de referência: DO/CP/5/2022
Breve descrição:
Elaboração de Estudos e Projetos de Execução para a Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES) - requalificação da via existente. No total da intervenção, está também incluída a construção de vias novas, correspondendo a pequenas variantes a 2 núcleos urbanos (Varge e Rio de Onor). Este projeto promoverá a melhoria das condições de segurança e de circulação na ligação de Bragança a Puebla de Sanábria.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Terras de Trás-os-Montes 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Bragança
Endereço postal: Forte S. João de Deus
Código postal: 5300-263
Cidade postal: Bragança
Contacto
Endereço Internet: https://www.cm-braganca.pt/pages/87 🌏
Correio electrónico: dou@cm-braganca.pt 📧
URL dos documentos: https://www.cm-braganca.pt/servicos-e-informacoes/logistica-e-mobilidade/contratacao-publica/aquisicao-de-bens-servicos-e-empreitadas 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt/acingov 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-13 📅
Prazo de apresentação: 2022-08-23 📅
Data de publicação: 2022-07-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 136-389341
Número JO-S: 136

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 500 000 EUR 💰
Breve descrição:
Elaboração de Estudos e Projetos de Execução para a Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES).
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Duração: 430 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Investimento RE-C07-i03_04 - "Ligações Transfronteiriças - Sub investimento Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES). Este projeto integra o Programa de Coesão Territorial e Transfronteiriça do PNI2030
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Bragança

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
espanhol 🗣️
+ mais 2 francês 🗣️
inglês 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2022-12-22 📅
Data de abertura das propostas: 2022-08-24 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 506215547
Contacto
Documentos URL: https://www.cm-braganca.pt/servicos-e-informacoes/logistica-e-mobilidade/contratacao-publica/aquisicao-de-bens-servicos-e-empreitadas 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara municipal de Bragança
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Forte S. João de Deus
Cidade postal: Bragança
Código postal: 5300-263
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dou@cm-braganca.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 136-389341 (2022-07-13)
Anúncio de adjudicação (2023-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: DO/CPI/5/2022
Breve descrição:
A presente proposta de contratação de Serviços tem como objetivo a elaboração de estudos e projetos de execução associados ao Investimento RE-C07-i03_04 – “Ligações Transfronteiriças – Sub investimento Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES)” identificado no Plano de Recuperação e Resiliência. Este Investimento define a Câmara Municipal, como “Beneficiário Final”, devendo esta assumir a qua
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Valor total do procedimento: 1 500 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Municipio de Bragança
Endereço postal: Forte São João de Deus
Código postal: 5300 - 263
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-braganca.pt 🌏
Correio electrónico: gap1@cm-braganca.pt 📧
Telefone: +351 273304216 📞
Fax: +351 273304299 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-27 📅
Data de publicação: 2023-02-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 023-063980
Refere-se ao anúncio: 2022/S 136-389341
Número JO-S: 23
Informações adicionais
Publicação do anuncio de adjudicação no JOUE

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
A presente proposta de contratação de Serviços tem como objetivo a elaboração de estudos e projetos de execução associados ao Investimento RE-C07-i03_04 – “Ligações Transfronteiriças – Sub investimento Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES)” identificado no Plano de Recuperação e Resiliência. Este Investimento define a Câmara Municipal, como “Beneficiário Final”, devendo esta assumir a qualidade de responsável global pela implementação física e financeira do projeto em apreço. A Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES) – prevê a requalificação da via existente. Neste contexto na intervenção, está incluída a construção de vias novas, correspondendo a pequenas variantes a 2 núcleos urbanos (Varge e Rio de Onor). Este projeto promoverá a melhoria das condições de segurança e de circulação na ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, contribuindo para o reforço das ligações transfronteiriças, sendo um dos objetivos de coesão, eficiência e sustentabilidade europeus para melhorar a intermodalidade e a conectividade. Com o projeto de execução será desenvolvido um Estudo Impacto Ambiental (EIA) no âmbito do qual são identificados e avaliados os impactes positivos e negativos da intervenção, sendo igualmente preconizadas as medidas a implementar quer na fase de construção, quer na fase de exploração da via, bem como as medidas necessárias para garantir a adaptação da infraestrutura às alterações climáticas e assim aumentar a sua capacidade de resiliência a fenómenos extremos. Salienta-se que o projeto será submetido a um procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA). Este projeto integra o Programa de Coesão Territorial e Transfronteiriça do PNI2030.
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Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-01-23 📅
Nome: Betar Consultores, Lda
Endereço postal: Av. Elias Garcia, nº 53-2º esq.
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1000-148
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 217826110 📞
Correio electrónico: consultores@betar.pt 📧
País: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Valor total do procedimento: 1 500 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 11

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo
Endereço Internet: www.cm-braganca.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Municipio de Bragança
Endereço postal: Forte São João de Deus
Código postal: 5300 - 263
Correio electrónico: gap1@cm-braganca.pt 📧
Endereço Internet: www.cm-braganca.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 023-063980 (2023-01-27)
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