Empreitada de Construção do Caminho das Ginjas - Paul da Serra

Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Empreitada de Construção do Caminho das Ginjas - Paul da Serra

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-07-06. O concurso foi publicado em 2022-06-06.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-06-06 Anúncio de concurso
2022-07-05 Informações complementares
Anúncio de concurso (2022-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Breve descrição:
“Empreitada de Construção do Caminho das Ginjas - Paul da Serra”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Endereço postal: Avenida Arriaga n.º 21-A Edifício Golden Gate, 5.º Piso
Código postal: 9000-060
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: gabinete.sra@madeira.gov.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-06-06 📅
Prazo de apresentação: 2022-07-06 📅
Data de publicação: 2022-06-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 111-309701
Número JO-S: 111

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 11 740 500 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 11 740 500 EUR 💰
Duração: 365 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Cofinanciamento comunitário PODERAM2020, comunicado através do OF 4604 de 24/03/2022, com o Código da operação: PRODERAM20 8.3.0 FEADER-001601

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
“Ser titular de Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:”

“iv. A 1. ª Subcategoria da 2.ª Categoria em classe que cubra o valor total da obra;”
Mostrar mais (2)
“v. A 7.ª Subcategorias da 5.ª Categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos;”

“vi. A 10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos.”
Situação económica e financeira:
“O requisito mínimo de capacidade financeira, considera-se preenchido com apresentação de declaração bancária conforme o modelo constante do Anexo VI do...”    Mostrar mais
Capacidade técnica e profissional:
“Certificação:”

“a) Possuir Certificação por entidade acreditada no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, segundo a norma ISO 9001:2008 ou segundo a norma ISO 9001:2015...”    Mostrar mais
Mostrar mais (10)
“b) Possuir Certificação por entidade acreditada no âmbito do Sistema de Gestão Ambiental, segundo a norma ISSO 14001:2004 ou, outra que corresponda à...”    Mostrar mais

“No caso de agrupamento candidato é requisito obrigatório para, pelo menos, um dos membros.”

“Experiência do candidato:”

“Os candidatos devem comprovar ter executado ou estar a executar obra de idêntica natureza à que é posta a concurso, nos últimos 10 anos, de pelo menos:”

“i) 1 (uma) obra rodoviária com redes de incêndios, de montante igual ou superior a 10.000.000,00 (dez milhões de euros), devidamente atestada pelo dono da obra, ou”    Mostrar mais

“ii) 2 (duas) obras rodoviárias com redes de incêndios, de montante igual ou superior a EUR 5.000.000,00 (cinco milhões de euros), cada uma, devidamente...”    Mostrar mais

“em alternativa,”

“Ter executado ou estar a executar nos últimos 10 anos, pelo menos:”

“iii) 1 (uma) obra rodoviária com rede de incêndios com extensão igual ou superior a 9KM, de valor igual ou superior a EUR 7.000.000,00 (sete milhões de...”    Mostrar mais

“iv) 2 (duas) obras rodoviárias com rede de incêndios com extensão igual ou superior a 9KM, de valor igual ou superior a EUR 3.500.000,00 (três milhões e...”    Mostrar mais
Execução do contrato
Condições de execução do contrato:
“Ser titular de Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:”

“iv. A 1. ª Subcategoria da 2.ª Categoria em classe que cubra o valor total da obra;”
Mostrar mais (2)
“v. A 7.ª Subcategorias da 5.ª Categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos;”

“vi. A 10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos.”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600086615
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Av. do Infante n.º 1
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-015
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 111-309701 (2022-06-06)
Informações complementares (2022-07-05)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-05 📅
Prazo de apresentação: 2022-07-13 📅
Data de publicação: 2022-07-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 130-367193
Refere-se ao anúncio: 2022/S 111-309701
Número JO-S: 130
Fonte: OJS 2022/S 130-367193 (2022-07-05)