Empreitada de Conceção/Construção da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira - Produção de Água Clorada, Hipoclorito e Hidróxido de Sódio da ETA de Asseiceira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

i. Conceção e elaboração do projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção.
ii. Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço;
iii. Todas as diligências necessárias, incluindo elaboração e entrega de toda e qualquer documentação exigível, junto da Direção Geral de Saúde, Agência Portuguesa do Ambiente e demais entidades nacionais e europeias competentes, para garantir o cumprimento da legislação para a obtenção da conformidade de substâncias, incluindo hidróxido de sódio produzido, no âmbito do Regulamento REACH - Regulamento 1907/2006, de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas, do Regulamento BPR - Regulamento nº 528/2012, de 22 de maio, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de Produtos Biocidas, Regulamento de Execução 2021/345 da Comissão de 25 de fevereiro de 2012, Regulamento CLP - Regulamento n.º 1272/2008, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem, bem como no âmbito dos diplomas nacionais que asseguram a sua execução e cumprimento na ordem jurídica interna;
iv. Execução das infraestruturas de transformação em baixa e média tensão incluindo transformador dedicado;
v. Serviços de operação e manutenção da unidade, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória total;
vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-07-12. O concurso foi publicado em 2022-05-25.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-05-25 Anúncio de concurso
2022-07-12 Informações complementares
2022-09-06 Informações complementares
2022-11-04 Informações complementares
2022-12-15 Informações complementares
Anúncio de concurso (2022-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estação de tratamento de água potável
Número de referência: ENG 22020
Breve descrição:
i. Conceção e elaboração do projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção. ii. Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço; iii. Todas as diligências necessárias, incluindo elaboração e entrega de toda e qualquer documentação exigível, junto da Direção Geral de Saúde, Agência Portuguesa do Ambiente e demais entidades nacionais e europeias competentes, para garantir o cumprimento da legislação para a obtenção da conformidade de substâncias, incluindo hidróxido de sódio produzido, no âmbito do Regulamento REACH - Regulamento 1907/2006, de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas, do Regulamento BPR - Regulamento nº 528/2012, de 22 de maio, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de Produtos Biocidas, Regulamento de Execução 2021/345 da Comissão de 25 de fevereiro de 2012, Regulamento CLP - Regulamento n.º 1272/2008, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem, bem como no âmbito dos diplomas nacionais que asseguram a sua execução e cumprimento na ordem jurídica interna; iv. Execução das infraestruturas de transformação em baixa e média tensão incluindo transformador dedicado; v. Serviços de operação e manutenção da unidade, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória total; vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estação de tratamento de água potável 📦
Código CPV adicional: Construção de estação de tratamento de água potável 📦
Local de actuação
Região NUTS: Médio Tejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço postal: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.epal.pt 🌏
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-25 📅
Prazo de apresentação: 2022-07-12 📅
Data de publicação: 2022-05-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 103-287784
Número JO-S: 103
Informações adicionais
Em completamento da informação supra, o objeto do contrato, na parte respeitante à alínea i) - Conceção e elaboração do projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contempla, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção, o seguinte: a) 1 (um) tanque de água filtrada para produção de água desmineralizada. b) 2 (duas) unidades ultrafiltração, precedendo 2 (duas) unidades osmose inversa, todas redundantes. c) 1 (um) tanque de água filtrada comum às linhas (1+1) de ultrafiltração. d) 1 (um) tanque de água desmineralizada comum às 1+1 osmoses inversas. e) 1 (um) sistema de medição de turvação, pH e redox na saída da ultrafiltração. f) 1 (um) sistema de monitoração de dureza, condutividade, pH e redox, para a água desmineralizada. g) No mínimo 2 (dois) tanques saturadores de preparação de salmoura (1+1). h) 1 (um) tanque intermédio de salmoura para aspiração das bombas de alimentação das unidades de tratamento de salmoura. i) 2 (duas) unidades de tratamento de salmoura por permuta iónica (2 colunas cada, com quatro colunas no total) (1+1). j) 1 (um) tanque de armazenamento de salmoura purificada. k) Filtros de cartucho (conjuntos de 1+1) no mínimo: na alimentação das unidades de osmose, na alimentação das colunas de permuta do tratamento de salmoura e após o tanque de salmoura purificada. Devem ser previstas válvulas de seccionamento a montante e a jusante dos filtros, permitindo a limpeza de um filtro de cada conjunto, mantendo o normal funcionamento o outro. l) 4 (quatro) bombas de salmoura (1+1 por eletrolisador). m) 4 (quatro) bombas de água desmineralizada (1+1 por eletrolisador). n) 2 (dois) transformadores retificadores (um por eletrolisador). o) 2 (dois) painéis de controlo elétricos (um por eletrolisador). p) 2 (dois) filtros de harmónicas protegendo a rede de energia da ETA e a RESP (um por eletrolisador). q) Sistema de exaustão do hidrogénio produzido conforme requerido pelo tecnólogo. r) 2 (dois) skids de eletrólise cada um deles com capacidade de produção de 1250 kg/dia de cloro ativo, totalizando 2500 kg/dia em cloro ativo para a produção de água clorada, com concentração entre 2000 e 4000 ppm, e/ou hipoclorito de sódio, com concentração entre 14% e 15%, assemblados em fábrica, com tubagens, cablagem, acessórios, instrumentação, entre outros, e testados em fábrica. s) 1 (uma) linha de regeneração de salmoura diluída, após eletrólise. t) 2 (duas) (1+1) linhas de injetores e equipamentos associados para produção de água clorada com concentração entre 2000 ppm e 4000 ppm, consoante a decisão de exploração da EPAL, cada uma delas dotada de 2 (dois) injetores de cloro com capacidade de 625 kg cloro ativo/dia, num total de 4 (quatro) injetores com capacidade global de 2500 kg cloro ativo/dia. u) 3 (três) (2+1) grupos elevatórios de bombagem de água clorada, incluindo reservatório de água clorada, (1+1) válvula sustentadora de pressão e/ou variação de velocidade para estabilização de pressão na linha de doseamento de água clorada. Os 2+1 grupos assegurarão o escalonamento de caudais e redundância. v) Sistemas de medição de pressão e concentração de água clorada. w) Válvulas de regulação, medição de caudal e sistema de controlo para doseamento de água clorada nos 11 (onze) pontos de doseamento da ETA. x) 2 (dois) grupos de dosagem para diluição de hipoclorito de sódio e 2 (dois) grupos elevatórios de água desmineralizada, dotados de variação de velocidade, incluindo caudalímetro de água desmineralizada e de hipoclorito de sódio e sistema de controlo encravando dosagem de hipoclorito e caudal de, preferencialmente, água desmineralizada, admitindo-se a possibilidade de utilização água de serviço. y) Sensores de deteção de gás de hidrogénio e cloro gás associados a funções de segurança, conforme definido pelo tecnólogo. z) Sistema de monitorização, comando e controlo incluindo Sistema Instrumentado de Segurança de acordo com a arquitetura base definida no Anexo X do Programa Preliminar (Anexo I do Caderno de Encargos). aa) Tubagens, válvulas, caudalímetro, válvulas de controlo solenoides, instrumentação e acessórios requeridos ao bom funcionamento do sistema. bb) Instalação mecânica dos componentes do sistema, tubagens, suportes de tubagens, acessórios, válvulas e acessórios, ainda que não especificados. cc) 2 (dois) tanques de armazenamento e regularização de água clorada cada um com capacidade mínima de 15 (quinze) m3. dd) 2 (dois) tanques de armazenamento de hipoclorito de sódio com capacidade de 30 (trinta) m3 ou 4 (quatro) tanques de 15 (quinze) m3. ee) 1 (um) tanque para hidróxido de sódio produzido on site com capacidade de 10 (dez) m3 ou a 30 (trinta) dias de armazenamento, prevalecendo o maior destes valores. ff) Serão ainda previstos tanques de armazenamento de reagentes requeridos à operação da instalação, com volume nunca inferior a 10 (dez) m3 ou a 30 (trinta) dias de armazenamento, prevalecendo o maior destes valores, obedecendo à especificação prevista para os tanques de hipoclorito de sódio. gg) Um ponto de enchimento a granel e de tanques IBC 1 (m3) tendo como objetivo o enchimento de IBC para suprir necessidade de consumo da EPAL em infraestruturas da EPAL externas à ETA de Asseiceira.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
i. Conceção e elaboração do projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção.
ii. Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço;
iii. Todas as diligências necessárias, incluindo elaboração e entrega de toda e qualquer documentação exigível, junto da Direção Geral de Saúde, Agência Portuguesa do Ambiente e demais entidades nacionais e europeias competentes, para garantir o cumprimento da legislação para a obtenção da conformidade de substâncias, incluindo hidróxido de sódio produzido, no âmbito do Regulamento REACH - Regulamento 1907/2006, de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas, do Regulamento BPR - Regulamento nº 528/2012, de 22 de maio, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de Produtos Biocidas, Regulamento de Execução 2021/345 da Comissão de 25 de fevereiro de 2012, Regulamento CLP - Regulamento n.º 1272/2008, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem, bem como no âmbito dos diplomas nacionais que asseguram a sua execução e cumprimento na ordem jurídica interna;
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iv. Execução das infraestruturas de transformação em baixa e média tensão incluindo transformador dedicado;
v. Serviços de operação e manutenção da unidade, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória total;
vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso.
Valor total estimado: 4 950 000 EUR 💰
Breve descrição:
Concurso Público destinado à celebração do contrato de Empreitada de Conceção/Construção da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira - Produção de Água Clorada, Hipoclorito e Hidróxido de Sódio da ETA de Asseiceira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção.
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Valor estimado sem IVA: 4 950 000 EUR 💰
Duração: 455 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Asseiceira, Tomar.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II ao CCP, na redação atribuída pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
b) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
c) Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
d) Certificado do registo criminal do adjudicatário, bem como dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções;
e) Alvarás, certificados ou declarações emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente:
i. 13.ª Subcategoria da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor global dos trabalhos;
ii. 1.ª, 2.ª Subcategorias da 1.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;
iii. 1.ª, 3.ª e 19.ª Subcategorias da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;
iv. 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem.
a) A identificação do Coordenador de Projeto e dos Autores de Projeto, os Termos de responsabilidade por estes subscritos, acompanhados dos documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos vertidos no caderno de encargos (cláusula 1.5.4. e na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho);
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b) A identificação do Diretor de Obra acompanhada pelo respetivo Termo de responsabilidade por este subscrito, conforme minuta disponibilizada no Anexo VII ao Caderno de encargos, acompanhada do respetivo curriculum vitae e do(s) documento(s) evidenciando o cumprimento dos requisitos mínimos fixados no caderno de encargos (cláusula 4.1.2) e bem como a identificação dos técnicos que conduzam a execução dos trabalhos nas diferentes especialidades, quando aplicável;
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c) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil válido, respeitante ao Diretor de Obra e, quando aplicável, aos técnicos das diferentes especialidades, nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho;
d) Comprovativo de contratação, por vínculo laboral ou de prestação de serviços, do Diretor de Obra;
e) Quando aplicável, comprovativo e número de inscrição em organismo ou associação profissional;
f) Comprovativos da qualificação do técnico designado para as funções de Diretor de Obra, através do Sistema Eletrónico de Reconhecimento de Atributos Profissionais com o Cartão de Cidadão a que se refere o artigo 51.º da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-07-13 📅
Hora de abertura das propostas: 9:30
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30
Critério de custo (nome): VAL (custo e preço)
Critério de custo (ponderação): 70

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 500906840
Contacto
Endereço Internet: www.epal.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
Em completamento da informação supra, o objeto do contrato, na parte respeitante à alínea i) - Conceção e elaboração do projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contempla, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção, o seguinte:
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a) 1 (um) tanque de água filtrada para produção de água desmineralizada.
b) 2 (duas) unidades ultrafiltração, precedendo 2 (duas) unidades osmose inversa, todas redundantes.
c) 1 (um) tanque de água filtrada comum às linhas (1+1) de ultrafiltração.
d) 1 (um) tanque de água desmineralizada comum às 1+1 osmoses inversas.
e) 1 (um) sistema de medição de turvação, pH e redox na saída da ultrafiltração.
f) 1 (um) sistema de monitoração de dureza, condutividade, pH e redox, para a água desmineralizada.
g) No mínimo 2 (dois) tanques saturadores de preparação de salmoura (1+1).
h) 1 (um) tanque intermédio de salmoura para aspiração das bombas de alimentação das unidades de tratamento de salmoura.
i) 2 (duas) unidades de tratamento de salmoura por permuta iónica (2 colunas cada, com quatro colunas no total) (1+1).
j) 1 (um) tanque de armazenamento de salmoura purificada.
k) Filtros de cartucho (conjuntos de 1+1) no mínimo: na alimentação das unidades de osmose, na alimentação das colunas de permuta do tratamento de salmoura e após o tanque de salmoura purificada. Devem ser previstas válvulas de seccionamento a montante e a jusante dos filtros, permitindo a limpeza de um filtro de cada conjunto, mantendo o normal funcionamento o outro.
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l) 4 (quatro) bombas de salmoura (1+1 por eletrolisador).
m) 4 (quatro) bombas de água desmineralizada (1+1 por eletrolisador).
n) 2 (dois) transformadores retificadores (um por eletrolisador).
o) 2 (dois) painéis de controlo elétricos (um por eletrolisador).
p) 2 (dois) filtros de harmónicas protegendo a rede de energia da ETA e a RESP (um por eletrolisador).
q) Sistema de exaustão do hidrogénio produzido conforme requerido pelo tecnólogo.
r) 2 (dois) skids de eletrólise cada um deles com capacidade de produção de 1250 kg/dia de cloro ativo, totalizando 2500 kg/dia em cloro ativo para a produção de água clorada, com concentração entre 2000 e 4000 ppm, e/ou hipoclorito de sódio, com concentração entre 14% e 15%, assemblados em fábrica, com tubagens, cablagem, acessórios, instrumentação, entre outros, e testados em fábrica.
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s) 1 (uma) linha de regeneração de salmoura diluída, após eletrólise.
t) 2 (duas) (1+1) linhas de injetores e equipamentos associados para produção de água clorada com concentração entre 2000 ppm e 4000 ppm, consoante a decisão de exploração da EPAL, cada uma delas dotada de 2 (dois) injetores de cloro com capacidade de 625 kg cloro ativo/dia, num total de 4 (quatro) injetores com capacidade global de 2500 kg cloro ativo/dia.
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u) 3 (três) (2+1) grupos elevatórios de bombagem de água clorada, incluindo reservatório de água clorada, (1+1) válvula sustentadora de pressão e/ou variação de velocidade para estabilização de pressão na linha de doseamento de água clorada. Os 2+1 grupos assegurarão o escalonamento de caudais e redundância.
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v) Sistemas de medição de pressão e concentração de água clorada.
w) Válvulas de regulação, medição de caudal e sistema de controlo para doseamento de água clorada nos 11 (onze) pontos de doseamento da ETA.
x) 2 (dois) grupos de dosagem para diluição de hipoclorito de sódio e 2 (dois) grupos elevatórios de água desmineralizada, dotados de variação de velocidade, incluindo caudalímetro de água desmineralizada e de hipoclorito de sódio e sistema de controlo encravando dosagem de hipoclorito e caudal de, preferencialmente, água desmineralizada, admitindo-se a possibilidade de utilização água de serviço.
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y) Sensores de deteção de gás de hidrogénio e cloro gás associados a funções de segurança, conforme definido pelo tecnólogo.
z) Sistema de monitorização, comando e controlo incluindo Sistema Instrumentado de Segurança de acordo com a arquitetura base definida no Anexo X do Programa Preliminar (Anexo I do Caderno de Encargos).
aa) Tubagens, válvulas, caudalímetro, válvulas de controlo solenoides, instrumentação e acessórios requeridos ao bom funcionamento do sistema.
bb) Instalação mecânica dos componentes do sistema, tubagens, suportes de tubagens, acessórios, válvulas e acessórios, ainda que não especificados.
cc) 2 (dois) tanques de armazenamento e regularização de água clorada cada um com capacidade mínima de 15 (quinze) m3.
dd) 2 (dois) tanques de armazenamento de hipoclorito de sódio com capacidade de 30 (trinta) m3 ou 4 (quatro) tanques de 15 (quinze) m3.
ee) 1 (um) tanque para hidróxido de sódio produzido on site com capacidade de 10 (dez) m3 ou a 30 (trinta) dias de armazenamento, prevalecendo o maior destes valores.
ff) Serão ainda previstos tanques de armazenamento de reagentes requeridos à operação da instalação, com volume nunca inferior a 10 (dez) m3 ou a 30 (trinta) dias de armazenamento, prevalecendo o maior destes valores, obedecendo à especificação prevista para os tanques de hipoclorito de sódio.
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gg) Um ponto de enchimento a granel e de tanques IBC 1 (m3) tendo como objetivo o enchimento de IBC para suprir necessidade de consumo da EPAL em infraestruturas da EPAL externas à ETA de Asseiceira.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da EPAL
Endereço postal: Av. da Liberdade, 24
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-144
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 103-287784 (2022-05-25)
Informações complementares (2022-07-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida da Liberdade, n.º 24
Cidade postal: Lisboa

Referência
Datas
Data de envio: 2022-07-12 📅
Prazo de apresentação: 2022-09-12 📅
Data de publicação: 2022-07-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 135-382373
Refere-se ao anúncio: 2022/S 103-287784
Número JO-S: 135
Informações adicionais
Foram efetuadas alterações às peças do procedimento, respondidos os esclarecimentos e inerente prorrogação de prazo de apresentação de propostas.

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Engenharia
Fonte: OJS 2022/S 135-382373 (2022-07-12)
Informações complementares (2022-09-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
i. Conceção e elaboração projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção. ii. Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço; iii. Todas as diligências necessárias, incluindo elaboração e entrega de toda e qualquer documentação exigível, junto da Direção Geral de Saúde, Agência Portuguesa do Ambiente e demais entidades nacionais e europeias competentes, para garantir o cumprimento da legislação para a obtenção da conformidade de substâncias, incluindo hidróxido de sódio produzido, no âmbito do Regulamento REACH - Regulamento 1907/2006, de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas, do Regulamento BPR - Regulamento nº 528/2012, de 22 de maio, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de Produtos Biocidas, Regulamento de Execução 2021/345 da Comissão de 25 de fevereiro de 2012, Regulamento CLP - Regulamento n.º 1272/2008, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem, bem como no âmbito dos diplomas nacionais que asseguram a sua execução e cumprimento na ordem jurídica interna; iv. Execução das infraestruturas de transformação em baixa e média tensão incluindo transformador dedicado; v. Serviços de operação e manutenção da unidade, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória total; vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso
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Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-06 📅
Prazo de apresentação: 2022-11-07 📅
Data de publicação: 2022-09-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 174-489477
Número JO-S: 174
Informações adicionais
Foram efetuadas alterações às peças do procedimento, respondidos os esclarecimentos e inerente prorrogação de prazo de apresentação de propostas - 2ª prorrogação

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
i. Conceção e elaboração projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção.
vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso
Fonte: OJS 2022/S 174-489477 (2022-09-06)
Informações complementares (2022-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: ENG 22020 CLORH2O
Breve descrição:
i. Conceção e elaboração projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção. ii. Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço; iii. Todas as diligências necessárias, incluindo elaboração e entrega de toda e qualquer documentação exigível, junto da Direção Geral de Saúde, Agência Portuguesa do Ambiente e demais entidades nacionais e europeias competentes, para garantir o cumprimento da legislação para a obtenção da conformidade de substâncias, incluindo hidróxido de sódio produzido, no âmbito do Regulamento REACH - Regulamento 1907/2006, de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas, do Regulamento BPR - Regulamento nº 528/2012, de 22 de maio, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de Produtos Biocidas, Regulamento de Execução 2021/345 da Comissão de 25 de fevereiro de 2012, Regulamento CLP - Regulamento n.º 1272/2008, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem, bem como no âmbito dos diplomas nacionais que asseguram a sua execução e cumprimento na ordem jurídica interna; iv. Execução das infraestruturas de transformação em baixa e média tensão incluindo transformador dedicado; v. Serviços de operação e manutenção da unidade, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória total; vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do presente concurso.
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Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-04 📅
Prazo de apresentação: 2023-01-03 📅
Data de publicação: 2022-11-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 216-620640
Número JO-S: 216
Informações adicionais
Foram efetuadas alterações às peças do procedimento, respondidos os esclarecimentos e concedida a inerente prorrogação de prazo de apresentação de propostas - 3ª prorrogação
Fonte: OJS 2022/S 216-620640 (2022-11-04)
Informações complementares (2022-12-15)
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida da Liberdade, nº 24

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-15 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-03 📅
Data de publicação: 2022-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 245-709503
Número JO-S: 245
Informações adicionais
4ª prorrogação
Fonte: OJS 2022/S 245-709503 (2022-12-15)